Foi aprovado um projeto de lei que estabelece normas de segurança na rede de ensino pública e privada, com 17 votos favoráveis, na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Roraima, nesta quarta-feira (26). A matéria é de autoria do deputado Evangelista Siqueira (PT).
Segundo o deputado, o projeto determina que seja realizado um diagnóstico da situação de segurança nas escolas, e que as autoridades competentes possam tomar medidas para a resolução dos problemas apontados. Ações preventivas contra a violência poderão ser desenvolvidas pelos órgãos de Segurança Pública, direção escolar, professores e os pais.
Ainda com base na matéria, deverá ser estabelecida a Área Escolar de Segurança, com as seguintes readequações: iluminação no espaço, instalação de câmeras de segurança, pavimentação de ruas e calçadas, limpeza dos espaços e entre outras medidas.
De acordo com a parlamentar, a vulnerabilidade das crianças e os jovens nas escolas é motivo de preocupação de pais e gestores, assim como a insegurança diante de um possível furto, danos ao patrimônio, abordagem dos alunos por criminosos, seja nas unidades localizadas em áreas de risco, como também nos bairros considerados seguros.
“Esse projeto visa trazer segurança à comunidade escolar, contribuindo para o não abandono dos estudos, e aumentar a percepção por parte da população, de um ambiente de tranquilidade e paz”, explicou.
O projeto aprovado segue para análise do Poder Executivo, que poderá sancionar ou vetar a proposição.
Texto: Vanessa Brito
Foto: Alex Paiva
SupCom ALE-RR
