Acordos envolvendo divórcio, dissolução de união estável, guarda compartilhada e divisão de bens foram formalizados entre os casais
Na manhã dessa segunda-feira (22), o Centro Humanitário de Apoio à Mulher (CHAME), da Assembleia Legislativa de Roraima, realizou, em parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da Vara da Justiça Itinerante, 10 audiências de conciliação para homologação de acordos judiciais. Esses foram os primeiros acordos homologados pelas instituições este ano.
Para formalizar o divórcio, a merendeira Suzana Nunes buscou o serviço ofertado pelo CHAME e aprovou o resultado obtido no acordo. “Meu processo foi bem rápido. Vim, marquei para falar com o juiz e, hoje, retornei para assinar a papelada. Para mim, foi bem rápido e prático. Avalio de forma positiva esse trabalho e gostei muito”, disse.
Acordos envolvendo divórcio, dissolução de união estável, guarda compartilhada e divisão de bens foram homologados. Conforme a advogada do CHAME, Fabiana Baraúna, o objetivo dos acordos é a agilidade nos processos. “É importante que as duas partes estejam dispostas à conciliação, nem sempre conseguimos, mas tentamos mostrar o lado positivo para que as partes se entendam”.
As audiências são realizadas pela Procuradoria Especial da Mulher desde 2009, em parceria com o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública do Estado e Ministério Público Estadual. Dados de 2017 e 2018 apontam que cerca de 62 acordos foram homologados.
A juíza da Vara Itinerante do Tribunal de Justiça, Patrícia Oliveira dos Reis, foi responsável por mediar os acordos. Segundo ela, esse serviço oferecido pelo CHAME é de grande importância para os assistidos. “Geralmente, a mulher vem fragilizada com algum conflito familiar; aqui, ela tem o apoio da equipe multidisciplinar, que abarca algumas facetas que envolvem essa situação delicada”, comentou.
A juíza destaca ainda que, na conciliação, as partes já apresentam suas demandas para que a solução dos casos seja mais rápida. “Quando o juiz vem e homologa um acordo, as partes já debateram, trouxeram seus anseios, suas expectativas e isso valida muito uma conciliação, sem falar no tempo demandando em um processo judicial”, acrescentou.
ATENDIMENTO – Para saber mais sobre os serviços oferecidos pelo CHAME, os interessados podem procurar a instituição, que está localizada na rua Coronel Pinto, nº 524, no Centro. As pessoas que estão sofrendo algum tipo de violência, mas não desejam se identificar, também podem entrar em contato pelo Zap Chame no 98402-0502.
Texto: Jéssica Sampaio
Foto: Alex Paiva
