Em reunião nesta quarta-feira (14), os membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, da Assembleia Legislativa de Roraima, aprovaram projeto de lei que permite que idosos tenham atendimento domiciliar para obtenção de laudo de saúde em órgãos públicos estaduais.
Os parlamentares aprovaram a matéria, de autoria do ex-deputado Mecias de Jesus, que segue agora para votação em plenário. Segundo a presidente da comissão, Angela Águida Portella (PP), o projeto é um avanço na luta pelos direitos da pessoa idosa. “Eu considero esse projeto de suma importância, nós aprovamos na Comissão e agora segue para votação em plenário”, destacou.
A comissão também deliberou sobre demandas recebidas, entre elas, um requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Roraima (OAB/RR), do qual a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência pede uma audiência para tratar de assuntos relacionados à pessoa com deficiência no Estado.
Os deputados avaliarão a solicitação. “Recentemente tivemos no Estado um seminário de três dias sobre o tema, com várias instituições e por isso, precisamos saber se há alguma novidade para revermos com a comissão a necessidade da audiência, ou se precisamos apenas diligenciar o que já foi tratado”, destacou Angela.
Texto: Jéssica Sampaio
Foto: Alex Paiva
SupCom ALE-RR
