Nesta terça-feira (17), a Sesau (Secretaria Estadual de Saúde) apresentou relatórios com prestações de contas dos últimos dois anos e quatro meses, em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). De maneira geral, a avaliação dos parlamentares e instituições presentes é que neste período não houve avanço considerável que resultasse em melhorias na assistência.
Desde 2017, a pasta não apresentava os dados à Casa Legislativa, o que por lei, deve ser feito a cada quadrimestre. A audiência pública foi solicitada pelo presidente da comissão, Neto Loureiro (PMB). Também estiveram presentes os deputados Ione Pedroso (SD), Nilton Sindpol (Patriota), Renato Silva (PRB), Aurelina Medeiros (Pode), Catarina Guerra (SD) e Betânia Almeida (PV).
O presidente do grupo enalteceu o fato de a prestação de contas ter sido colocada em dia, mas criticou a forma de apresentação dos dados. “Acredito que poderia ser uma apresentação mais didática para que a população possa acompanhar essa prestação de contas. Da forma como está, com tantos números, dica difícil entender o que a Sesau quer repassar e também dificulta a compreensão dos parlamentares sobre o assunto”, disse Neto Loureiro.
O secretário adjunto de Saúde (Sesau), Francisco Monteiro Neto, apresentou o relatório quadrimestral, de 2017 até o primeiro quadrimestre de 2019, com as despesas totais e um compilado sobre os serviços públicos de saúde. “A Secretaria está à disposição para responder os questionamentos dos parlamentares. E que tenham mais eventos como esse, para apresentação dos dados a cada quatro meses”, disse.
O procurador do Ministério Público de Contas, Paulo Sérgio Sousa, afirmou que os dados apresentados não são compatíveis com a realidade. Ele criticou o alto número de processos licitatórios emergenciais, o desabastecimento, e citou ainda a falta de planejamento para o próximo ano. “São mais de 30 contratos emergenciais. A regra virou exceção. Não consigo entender como a secretaria não consegue trabalhar a parte licitatória dentro do pregão eletrônico.”
Já o presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Roraima (Sindprerr) Melquisedek Menezes, afirmou que apesar de os recursos terem aumentado na saúde, não vê o resultado dos investimentos nas unidades hospitalares. “O trabalhador está morrendo porque não tem política pública voltada para valorização do profissional”, disse.
A promotora de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público de Roraima (MPRR), Jeane Sampaio, criticou o fato de a pasta realizar investimentos de maneira errônea, ao citar, por exemplo, um processo de compra de 2018, no valor de R$ 30 milhões de itens hospitalares. “Foram R$ 30 milhões em itens desnecessários, que a população não precisa, que espera há anos em uma fila, por um Tratamento Fora de Domicílio (TFD)”, disse.
Texto: Vanessa Brito
Foto: Eduardo Andrade
SupCom ALE-RR
