Nesta segunda-feira (30) mais nove casais tiveram seus processos homologados por intermédio do Centro Humanitário de Apoio a Mulher (Chame). O atendimento jurídico é um dos serviços disponibilizados às mulheres assistidas no local.

Dos casos atendidos, cinco eram relacionados à guarda dos filhos, e os demais para dissolução de união estável e divórcio.

A advogada do Chame, Fabiana Baraúna, explica que nestes casos, as mulheres que desejam resolver pendências nessas áreas procuram a equipe para relatar a situação. Após isso a equipe entra em contato com a outra parte e media o acordo. Para efetivar a conciliação o juiz vem para homologar esse processo. “A gente tenta resolver tudo por aqui, sempre que possível.”
Para agilizar os trâmites necessários para a Justiça, a advogada explica que a equipe do Centro tenta realizar essa ação de dois em dois meses. “As pessoas que nos procuram têm pressa. É um modo de fazer os acordos mais rápido”.
O juiz da Vara Itinerante do TJ, Erick Linhares, homologou as conciliações e  destacou que essa ação contribuiu para dar uma resposta mais completa à mulher que procura ajuda. “O Chame tem um tratamento diferenciado porque eles vão muito mais a fundo do que está no processo para amparar aquela mulher. A resolução é muito mais profunda, e se não fosse por aqui a gente [Justiça] não teria conhecimento”, ressaltou.

Homologações

Por intermédio do Chame, as atendidas têm a possibilidade de solicitar auxílio em acordos relacionados ao direito da família como a guarda dos filhos, pedido de pensão alimentícia e divórcio, entre outros. A parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ-RR) iniciou em 2009, e nos últimos três anos cerca de 90 atendimentos já foram realizados.

Texto: Bárbara Araújo
Foto: Lucas Almeida
SupCom ALE-RR