O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Jalser Renier (SD), recebeu no final da tarde desta terça-feira (29), representantes de três categorias. Classificados para o concurso da PMRR (Polícia Militar de Roraima) e cadetes do curso de Oficiais do Corpo de Bombeiros solicitaram a previsão de recursos no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020 para a continuidade dos certames. Já representantes de vendedores ambulantes pediram apoio para regulamentação do trabalho informal em eventos estaduais.
A conversa foi acompanhada pelo vice-governador do Estado, Frutuoso Lins (SD), e pelos deputados Odilon Filho (Patri), Ione Pedroso (SD) e Betânia Almeida (PV). A reunião ocorreu no final da tarde, mas desde a manhã, os classificados para o concurso da PMRR (Polícia Militar de Roraima) estiveram na Assembleia Legislativa para pedir recursos no Orçamento da corporação para continuidade das fases do concurso.
Foram convocadas 1.138 pessoas para primeira etapa da segunda fase do concurso público. Neste ano, a Assembleia Legislativa assegurou emendas em R$ 1 milhão para execução das segundas e terceiras fases do certame. O presidente da Associação dos Concurseiros, Tomi Marlei, agradeceu o apoio da Casa e espera a conclusão das próximas etapas. “Soubemos que não seríamos contemplados na LOA 2020 e começamos a nos articular e o presidente Jalser recebeu a nossa comissão para apresentarmos duas possibilidades para melhorias na Segurança Pública”, explicou.
Em relação aos aprovados no concurso da PMRR, Jalser Renier reforçou a necessidade de mais soldados PMs nas ruas, mas criticou a demora no processo. “A Assembleia fez a parte dela, alocamos recursos para a segunda e na terceira em diante o Governo não apresentou nenhuma novidade”, lamentou.
Cadetes
Outro caso foi o dos cadetes do curso de Oficiais do Corpo de Bombeiros do Estado de Roraima, iniciado em fevereiro de 2018, mas suspenso após o terceiro mês de execução. A duração inicial do curso era de 24 meses, mas com a suspensão, e sem previsão de retorno, a formação está cada vez mais longe de conseguir completar.
Mauro Silva é um dos 31 cadetes em formação. As necessidades expostas são a esperança de um dia retomar ao curso e se qualificar dentro da Unidade no qual integra. “A reunião foi muito proveitosa no sentido de que dá para fazer uma previsão orçamentária para que o curso retorne”, disse.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier, escutou a categoria e falou que vai avaliar cada situação e a possibilidade de atender com emendas parlamentares. “O Governo se comprometeu com esta categoria [os cadetes] e dentro do orçamento não está garantida. E eles vieram conosco para viabilizar recursos para que a gente tente uma solução”, explicou.
O vice-governador, Frutuoso Lins, foi o intermediador do diálogo entre as categorias e o Poder Legislativo. Ele espera a sensibilidade do Governo do Estado em atender e discutir as duas situações, tanto da retomada do curso de formação, quanto das etapas do concurso público da PMRR. Ele também pediu mais transparência na Segurança Pública. “O presidente [Jalser Renier] vai solicitar o cronograma sobre a verba colocada que eles receberam para conclusão da segunda e terceira etapas”.
Ambulantes
Em relação a demanda da Associação dos Ambulantes do Estado, eles pedem a flexibilização ou preferência para trabalhar em eventos patrocinados pelo Estado. Os vendedores ambulantes buscaram a Casa para pedir a regulamentação do trabalho destes profissionais em eventos promovidos pelo Estado. Em resposta, o presidente Jalser Renier pediu que a Superintendência Legislativa acompanhe a situação e verifique se há possibilidade de atuação por parte do Poder Legislativo.
Texto: Yasmin Guedes
Foto: Jader Souza
SupCom ALE-RR
