Na sessão plenária desta terça-feira (12), os deputados aprovaram projetos nas áreas de Saúde, Segurança e Direito do Consumidor, na Assembleia Legislativa de Roraima. Um exemplo é a proposição da deputada Tayla Peres (PRTB), para criar o Cadastro Estadual de Pedófilos. Isso busca facilitar investigações por órgãos de segurança e proteção de crianças e adolescentes. A proposta prevê que a lista seja acessada no site da Secretaria Estadual de Segurança Pública.
Outra proposição aprovada quer que seja instituído um Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase. A doença é caracterizada pela formação de placas embranquecidas e escamosas na pele, o que pode afetar a autoestima da pessoa atendida. Por ser pouco conhecida, a proposta é criar um banco de dados, disponibilizar exame para diagnóstico e tratamento, além de divulgar informações sobre a doença.
Outra proposta do deputado Jeferson Alves (PTB) aprovada na sessão plenária desta terça-feira (12) limita o preço dos combustíveis a dois dígitos de centavos, pois, segundo ele, acrescentar esses centavos a mais ao valor final acaba gerando excedentes. Por exemplo, se o litro do combustível for R$ 3,299, ao adquirir 10 litros o mesmo pagará a quantia de R$ 32,99. Já se o valor for R$ 3,29 a quantia diminuirá para R$ 32,90.
Na área da saúde, foi aprovado o projeto de autoria do deputado Gabriel Picanço (Republicanos) que institui o Programa de Prevenção a Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com a doença. A prevenção e o tratamento adequado apresenta uma significativa melhora na qualidade de vida da pessoa com esta condição neurológica. Por isso, o fornecimento sem interrupção da medicação e a instauração de um tratamento efetivo, diminui os custos diretos e indiretos gerados pela epilepsia, o que é o objetivo do projeto.
Todas as matérias seguem para análise governamental.
Texto: Bárbara Araújo
Foto: H. Emiliano
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