A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa de Roraima solicitou esclarecimentos do secretário de Justiça e Cidadania, André Fernandes, sobre a suposta utilização de presos em obras privadas. A reunião ocorreu no fim da manhã desta quarta-feira (4). Na ocasião, ele também foi questionado sobre a possível contaminação da água da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc).
Após as informações prestadas pelo secretário, o presidente da comissão, Nilton Sindpol (Patri), disse que na visão dos parlamentares, o episódio está esclarecido, mas que os procedimentos legais devem ser avaliados pela Justiça. “Não estamos aqui para dizer quem é culpado ou não, nós temos que ouvir os dois lados, porque quem diz se é culpado ou inocente é o Judiciário, mas temos como buscar deixar as coisas mais claras”, ressaltou o parlamentar.
Em resposta aos deputados presentes, André Fernandes disse que há uma marcenaria na Pamc, onde os internos trabalham, mas que um dos equipamentos estaria quebrado, e que o valor pago por ele seria para ajudar no conserto.
A reunião também contou com a presença dos deputados Coronel Chagas (PRTB) e Jorge Everton (MDB), todos com carreira ligada ao sistema de Segurança. Eles avaliaram que os procedimentos adotados estavam dentro da legalidade e foram utilizados para a ressocialização. “Foi feito realmente uma cerca de madeira e não uma obra, mas de forma a incentivar o trabalho do preso”, disse Nilton Sindpol.
A respeito das denúncias da água contaminada, apresentada pelo deputado Nilton Sindpol durante pronunciamento na manhã de ontem, dia 3, o secretário informou que não tem conhecimento do ocorrido. “Nós temos um laudo da Vigilância Sanitária dizendo que a água de lá é potável, é boa pra consumo. Mas temos uma obrigação que é levar a cada seis meses, e é isso que vamos fazer, e retirar uma nova amostra pela Vigilância para avaliar.” Os parlamentares foram convidados a estarem presente no dia da visita para a retirada da amostra.
Texto: Bárbara Araújo
Foto: H. Emiliano
SupCom ALE-RR