Em audiência pública na tarde desta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), o deputado Nilton Sindpol (Patri), que requereu o encontro, declarou que as demandas apresentadas pelas categorias presentes serão levadas em consideração durante as discussões em torno do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), previsto para ser apreciado nas próximas semanas pelos parlamentares.
Respeito e valorização é o que buscam as categorias de profissionais da Enfermagem e Segurança, que lotaram as cadeiras do plenário da Assembleia Legislativa durante a audiência. As principais demandas apresentadas eram ligadas a celeridade das etapas do concurso da Polícia Militar, pagamentos dos retroativos e progressões dos profissionais de enfermagem e revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores.
Na LOA, todas as receitas e despesas do Estado para o próximo ano são previstos em detalhe, destinando quantias para cada Poder e necessidades do Estado. Nilton Sindpol explicou que como representante do povo, vê a necessidade de uma ampla discussão do Orçamento com quem é diretamente afetado por ela, no caso, os roraimenses. “Nós temos que nos debruçar e verificar todos esses pormenores, para que tenhamos a segurança e principalmente a tranquilidade de que estamos cumprindo o nosso papel”.
Para o presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Melquizedeque Menezes, a preocupação do Poder Legislativo de ouvir a sociedade sobre o orçamento do Estado é essencial, uma vez que é o povo quem é mais afetado com essas decisões. Segundo ele, esse é um fato inédito. “Isso aqui é um marco, onde a sociedade é ouvida de maneira igualitária”.
A deputada Aurelina Medeiros (Pode), esclareceu como é distribuído o Orçamento atualmente, e explicou a necessidade de realizar convênios com o Governo Federal ao longo da execução do planejamento. Junto ao público, convidou as categorias para estarem mais presentes na Casa. “O que deveríamos era ver juntos onde é que está sobrando alguma coisa e colocar onde está faltando. A gente gostaria que tivesse uma comissão de vocês, para questionar as quantias”, pontuou.
Os deputados, Catarina Guerra (SD), Soldado Sampaio (PCdoB), sindicatos de servidores e associações estiveram presentes, além de representantes da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) e Defensoria Pública do Estado (DPE-RR).
Texto: Bárbara Araújo
Foto: Isaías Amarall
SupCom ALE-RR
