O projeto da Lei Orçamentária Anual 2020 foi aprovado no fim da noite desta quinta-feira (12) pelos deputados estaduais, com destaque para benefícios a servidores públicos do Estado. Demandas discutidas e solicitadas por categorias profissionais, que inclusive acompanharam a apreciação do projeto durante todo o dia, foram atendidas pela peça, que foi aprovada com valor global de R$ 4.777.523.439 bilhões.
A sessão legislativa de ontem foi suspensa no início da tarde e retomada por volta das 21h40, após uma reunião, na qual os deputados debateram os ajustes necessários ao projeto. Ao retomar a sessão, o presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier (SD), anunciou que os deputados da Base Governista optaram pela obstrução da votação, e se ausentaram do plenário.
As áreas com maior volume de recursos, como todos os anos, serão Educação, com R$ 917 milhões, Saúde, com R$ 880 milhões, e instituições ligadas à Segurança Pública, incluindo Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, totalizando R$ 534 milhões.
Na saúde, os profissionais da enfermagem terão R$ 24 milhões assegurados para o pagamento de progressões horizontais aos servidores efetivos; outros R$4,3 milhões foram alocados para progressões horizontais de servidores da radiologia da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). A votação foi acompanhada de perto por centenas de profissionais do movimento grevista liderado pelo Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Roraima (Sindprer) e por concurseiros, que comemoraram o resultado da votação.
Na área da Segurança, R$ 1 milhão foi destinado para complementar a execução de etapa do curso de formação de soldados da Polícia Militar do concurso em andamento; R$1 milhão para garantir a formação de oficiais do Corpo de Bombeiros Militar; além de aproximadamente R$ 2,7 milhões que vão garantir o pagamento de progressões de agentes penitenciários.
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier (SD), a Casa cumpriu seu papel, levando em consideração as dificuldades enfrentadas pelo Estado. “Esteve em pauta a boa relação, a democracia e o respeito às instituições. Foi feita a vontade da maioria, e esperamos que o governo encontre meios, soluções técnicas para atenuar os problemas que não são de hoje e que ocorrem em toda máquina pública”, disse.
O governador do Estado, Antonio Denarium (PSL), esteve na Assembleia Legislativa na noite de ontem, buscando entendimento com os blocos parlamentares.
Os deputados Ione Pedroso (SD), Lenir Rodrigues (Cidadania), Coronel Chagas (PRTB), Evangelista Siqueira (PT), Nilton Sindpol (Patri) e Renan Filho (Republicanos) elogiaram a Mesa Diretora, em especial o presidente Jalser Renier, pela condução das negociações e pelo resultado considerado positivo para os servidores públicos e para a população.
Texto: Élissan Paula Rodrigues e Yana Lima
Foto: H. Emiliano
SupCom ALE-RR
