A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, da Assembleia Legislativa de Roraima, foi a Brasília para dar continuidade ao trabalho de investigação de suspeitas de irregularidades em contratos firmados com a Sesau (Secretaria Estadual de Saúde).
A comissão é presidida pelo deputado estadual Coronel Chagas (PRTB), e tem como relator o deputado estadual Jorge Everton (MDB). Além deles, os deputados Soldado Sampaio (PCdoB), Nilton Sindpol (Patri), Renato Silva (Republicanos) e Lenir Rodrigues (Cidadania) foram à sede da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), onde ouviram os depoimentos do ex-secretário de Saúde, Allan Garcês, e do ex-secretário adjunto de Saúde, Rodrigo Santana.
O requerimento para que a oitiva fosse realizada em Brasília foi aprovado durante uma reunião da CPI da Saúde, na Assembleia Legislativa. A Comissão, que iniciou os trabalhos no dia 11 de setembro de 2019, já investiga pelo menos 22 contratos da Sesau.
O presidente da CPI, Coronel Chagas, classificou como frustrante a ida de seis deputados estaduais para Brasília, pois o que foi apresentado pelo ex-secretário já era de conhecimento da CPI. “Ele não trouxe nada de novo. Mas a investigação é assim, é um garimpo onde vamos em busca de todas as informações possíveis sobre as denúncias que chegam até nós”, explicou.
De acordo com Chagas a CPI tem outras oitivas marcadas. “Tivemos que alterar as datas por conta da nossa vinda a Brasília. Outros ex-secretários devem ser ouvidos. É um trabalho que não para, com o objetivo de buscar melhorias para a saúde em Roraima”, concluiu.
Relator da CPI da Saúde, o deputado estadual Jorge Everton foi o primeiro a fazer questionamentos para o ex-secretário. “Eu e a população roraimense esperávamos mais desse depoimento. Esperava que houvesse algo de concreto a ser apresentado tendo em vista as denúncias feitas pelo ex-secretário apresentadas pela imprensa. Já estamos investigando os fatos que ele apresentou nessa reunião”, comentou.
DEPOIMENTO
O depoimento de Allan Garcês teve início por volta das 10h (horário de Brasília). Ele foi acompanhado pelo advogado, e antes de começar a falar, entregou um relatório a todos os deputados presentes contendo as informações sobre o que iria falar. “Não estou aqui na condição de denunciante ou acusador, e sim como informante, e somente falarei aqui o que posso provar”, iniciou.
Allan Garcês foi nomeado como secretário de Saúde no dia 2 de janeiro, mas tomou posse efetivamente dia 14 de janeiro. Um mês depois, no dia 14 de fevereiro foi exonerado.
O ex-secretário começou falando sobre uma denúncia que recebeu da Ouvidora do Estado a respeito de uma servidora que acusou de assédio sexual e moral, o atual secretário de Saúde, Francisco Monteiro (que à época era secretário adjunto). Ele entregou uma cópia da denúncia para o presidente da CPI.
Ele também entregou uma denúncia feita pela coordenação do serviço de bucomaxilo do HGR (Hospital Geral de Roraima), a respeito de um suposto esquema de encaminhamento de pacientes para a realização de procedimentos em clínicas particulares, sem licitação, num valor que ultrapassa os R$ 250 mil.
Garcês deu continuidade relatando um encontro em Brasília, com um irmão do governador de Roraima, Antonio Denarium. “Nos encontramos numa cafeteria onde ele me apresentou o dono de empresa que tinha um contrato de fornecimento de medicamentos com a Sesau”, detalhou.
Os processos indenizatórios de empresas que prestam serviços para a Sesau também foram uma preocupação apresentada pelo ex-secretário Allan Garcês. “Me causou estranheza que desde 2018, empresas fornecedoras de serviços ou materiais tivessem passado todo o ano de 2019 nessa condição. Meu objetivo era corrigir esses problemas, mas fui exonerado”, salientou Garcês.
Ele acrescentou que um dia depois de ser exonerado esteve na secretaria para buscar pertences pessoais e percebeu que a porta tinha sido aberta sem a autorização dele. “Registrei um boletim de ocorrência, pois na sala havia senhas para realização de pagamentos da Secretaria”.
FRUSTRAÇÃO
O deputado Renato Silva apontou como muito grave a denúncia do pagamento feito à empresa CalMed, pois a mesma, à época, constava como inativa no cadastro da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), não podendo fornecer ou comercializar medicamentos. “Isso é muito grave. A empresa não tinha autorização para comercializar medicamentos e recebeu dinheiro público do Estado de Roraima”, criticou.
Foram pouco mais de duas horas de depoimentos. Os demais deputados estaduais presentes também se mostraram insatisfeitos com as informações apresentadas de Allan Garcês, apontando que pouco contribuiu para as investigações que já estão em andamento no âmbito da Comissão Parlamentar. Tudo o que foi apresentado será incluído no trabalho da investigação da CPI da Saúde.
