Diante das reclamações de consumidores, o Procon Assembleia notificou nesta sexta-feira (27), 16 supermercados por possível prática de preços abusivos. Os consumidores denunciaram que vários estabelecimentos comerciais estariam aumentando, sem justificativa admissível, preços em diversos produtos, entre eles itens essenciais como arroz, açúcar, café, óleo de cozinha, frutas, feijão e o tomate, que está sendo vendido a até R$ 15 reais o quilo em alguns comércios.
Foram notificados estabelecimentos nos bairros Centenário, Jardim Floresta, Pricumã, São Vicente, Centro, Dos Estados, Liberdade, Alvorada, Paraviana, Asa Branca, Cauamé, Tancredo Neves, União e Santa Tereza. Todos os comércios terão que apresentar, até o dia 30 de março, documentos que justifiquem o reajuste praticado e as notas fiscais de entrada dos itens dos meses de fevereiro e março.
O não cumprimento poderá resultar em abertura de inquérito pelos organismos competentes. “Caso não atenda a notificação a gente vai mandar para as autoridades policiais e Ministério Público para apuração e instauração de inquérito”, explicou o diretor do Procon Assembleia, Jhonatan Rodrigues.
A prática abusiva na aplicação de preços é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). “A partir do momento que for identificado que as empresas aumentaram os valores nesta época de crise sem justa causa, serão encaminhadas para medidas cabíveis, tanto para Delegacia de Direitos do Consumidor, quanto para o Ministério Público”, bem como para Secretaria Nacional do Consumidor, pontuou Jhonatan.
Monitoramento
Desde a semana passada o Procon Assembleia está monitorando farmácias, distribuidoras e supermercados para evitar preços abusivos, pois com a propagação do coronavírus, a procura por itens como álcool em gel, máscaras, e mantimentos tem crescido substancialmente. Mais de 150 estabelecimentos já foram visitados.
O consumidor pode continuar colaborando com os trabalhos do Procon Assembleia. Para isso basta encaminhar denúncias e/ou reclamações, ligação ou mensagem de WhatsApp, para o número (95) 98401-9465, das 8h às 18h.
Texto: Yasmin Guedes
Foto: Arquivo/ SupCom ALE-RR
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