Devido a indícios de superfaturamento na compras de equipamentos voltados ao enfrentamento da covid-19, a CPI (Comissão de Inquérito Parlamentar) da Saúde, da Assembleia Legislativa de Roraima, convocou o ex-secretário Estadual de Saúde, Francisco Monteiro, e analisa a possibilidade de convocar o governador Antonio Denarium, para prestarem esclarecimentos sobre os processos de compra destes itens. A reunião ocorreu na manhã desta segunda-feira (4), no plenário Noêmia Bastos Amazonas.
Após o encontro, os deputados partiram para uma diligência na Sesau (Secretaria Estadual de Saúde), para buscar cópias de processos com dispensa de licitação e indenizatórios, para a contratação e aquisição de materiais e equipamentos como respiradores pulmonares, iniciados desde a publicação do decreto Calamidade Pública em Roraima, em razão do coronavírus.
O requerimento que motivou a diligência partiu do deputado Jorge Everton (PMDB). Na solicitação ele questionou o motivo de não estarem sendo disponibilizadas as informações sobre contratações e aquisições em um site, conforme Lei Federal 13.979/2020, que traz medidas para enfrentamento da crise da covid-19
A convocação do ex-secretário partiu do requerimento apresentado pelo presidente da comissão, Coronel Chagas (PRTB), convocando também o responsável pela cotação de preços e o presidente da Comissão Setorial de Licitação da Sesau. “Um requerimento de minha autoria para ser ouvido nesta CPI da Saúde, o ex-secretário Francisco Monteiro exonerado na última semana, em razão da denúncia de superfaturamento na compra de equipamentos destinado ao combate do coronavírus.”
As datas das oitivas ainda serão definidas. Outro requerimento aprovado é do deputado Renato Silva (Republicanos), convocando o governador Antonio Denarium, para esclarecer sobre as aquisições dos respiradores pulmonares e outros equipamentos. “Estamos com dificuldades de buscar informações na saúde, não é de hoje, por isso que eu quero convocar diretamente o governador para que ele possa vir aqui na Casa Legislativa e possa esclarecer a compra dos equipamentos e demais processos”, explicou Renato Silva.
Essa solicitação será enviada para procuradoria jurídica da Casa, que em até 48 horas emitirá parecer sobre a legalidade da solicitação. “Se o parecer garantir que é nossa competência, vamos deliberar a data para convocar e acertar com o governador”, explicou Chagas.
O deputado Nilton Sindpol (Patriota) também solicitou de forma verbal a presença do procurador-geral do Estado, que será formalizado por escrito.
Na reunião estavam presentes os demais membros da comissão, deputados Soldado Sampaio (PC do B), Betânia Almeida (PV) e Evangelista Siqueira (PT). Ainda contribuíram na reunião o deputado Jânio Xingu (PSB), e os membros da Comissão de Saúde e Saneamento, Yonny Pedroso (Solidariedade) e o Neto Loureiro (PMB), pois na última quinta-feira (30), eles solicitaram as mesmas informações à Sesau.
Texto: Vanessa Brito
Foto: Jader Souza
SupCom ALE-RR
