Nesta quinta-feira (30), a Assembleia Legislativa de Roraima, por meio da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitou da Sesau (Secretaria Estadual de Saúde) informações sobre a contratação e aquisição de materiais e equipamentos como respiradores pulmonares, para atender infectados por covid-19 no Estado.
Por meio de ofício, a comissão também solicitou cópias de todos os processos com dispensa de licitação e indenizatórios abertos desde a publicação do decreto Calamidade Pública em Roraima. O grupo aguardará manifestação do Governo nos próximos dias.
No documento, a comissão ainda questionou o motivo de não estarem sendo disponibilizadas as informações sobre contratações e aquisições em um site, conforme estabelece a Lei Federal 13.979/2020, que traz medidas para enfrentamento da crise da covid-19. A legislação determina que sejam divulgadas pela internet todas as contratações ou aquisições realizadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
Em relação a pandemia, a comissão vem acompanhando a evolução dos casos, e pretende ampliar a divulgação de prevenção para a sociedade, devido à queda no índice de distanciamento social em Roraima. Na última segunda-feira (27), houve uma reunião virtual com diretora de Vigilância Epidemiológica do Estado, Valdirene Oliveira, que apresentou uma projeção, informando que o número de infectados pode chegar até 904 casos neste domingo.
Na próxima segunda-feira (4), está prevista uma reunião com representantes do Conselho Regional de Medicina, sobre ações de combate ao coronavírus.
A comissão de Saúde é presidida pelo deputado Neto Loureiro (PMB), tem Yonny Pedroso (SD) como vice-presidente, e como membros Aurelina Medeiros (Podemos), Dhiego Coelho (PTC), Gabriel Picanço (Republicanos), Nilton Sindpol (Patri) e Renato Silva (Republicanos).
Texto: Vanessa Brito
Foto: Arquivo
SupCom ALE-RR
