Hoje (18) é marcado pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Nesta luta, o Poder Legislativo possui um núcleo de combate ao tráfico de pessoas, mas que também atua contra outras violações de direitos. Neste ano, com a pandemia, a preocupação são as ocorrências de violência sexual contra este público durante o distanciamento social.

A procuradora adjunta Especial da Mulher, Socorro Santos, chama atenção para os casos de crianças e adolescentes, vítimas de violação sexual nos lares, durante o distanciamento social.  “Como ajudar as crianças e os adolescentes, que estão em casa, que são violadas sexualmente? A emoção [da vítima] fica muito abalada, passando a desconfiar de todos, culpando a si muitas vezes por essa violência, se isolando socialmente, além do isolamento da pandemia.”

Neste contexto, a procuradora adjunta encoraja a quem estiver em casa, ao suspeitar ou testemunhar a violação sexual de alguma criança ou adolescente, que não se cale, mas denuncie. “Vamos lutar contra a tristeza, porque as nossas crianças estão sendo violadas em Roraima. Faça bonito, trabalhe, tenha um olhar de águia, faça a diferença, onde quer que você esteja.”

O dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes foi instituído pela Lei Federal 9.970/00, para incentivar a população a proteger este público contra estes crimes. A escolha da data para lembrar do “Caso Araceli”, nome de uma menina de oito anos, que nesse dia em 1973, foi raptada, estuprada e assassinada.

Como denunciar

Quem presenciar ou constatar algum caso de abuso sexual contra crianças e adolescentes deve denunciar pelo 190 da Polícia Militar, ou pelo Disque 100 – Direitos Humanos. Em razão do distanciamento social, as atividades do Núcleo da Assembleia Legislativa estão suspensas, mas a população pode ser orientada pelo Zap Chame, ao enviar mensagens pelo WhatsApp no número (95) 98402-0502.

Educar é Prevenir

O Núcleo de Núcleo de Promoção, Prevenção e Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoas faz parte da Procuradoria Especial da Mulher. Um de seus projetos é o Educar é Prevenir, que neste ano completará três anos. A equipe já identificou 20 relatos de possíveis aliciamentos, visitou 33 escolas na capital e no interior, somando 4.500 alunos e 3 mil profissionais de educação capacitados.

A iniciativa alerta a comunidade escolar para o combate ao tráfico humano e crimes sexuais. Por uma semana, a equipe capacita os professores e os gestores, explicando sobre o crime, a legislação de proteção, como identificar e acolher a vítima. Depois, os professores trabalham esse tema com os estudantes na sala de aula.

Texto: Vanessa Brito

Foto: Arquivo

SupCom ALE-RR