O Procon Assembleia está monitorando os preços de medicamentos utilizados no tratamento contra o covid-19. Na última semana, a equipe realizou um levantamento de valores em 28 farmácias na capital. A população pode acessar a pesquisa no site da Assembleia Legislativa de Roraima (al.rr.leg.br/pesquisas-procon).
Embora as evidências disponíveis sobre benefícios do uso de cloroquina ou hidroxicloroquina contra a covid sejam inconclusivas, estes medicamentos têm tido grande procura no mercado. Ele é comercializado por R$ 84 no bairro Mecejana; já no bairro Liberdade, uma marca diferente do mesmo medicamento pode ser encontrada a R$ 64,65. No levantamento, o consumidor pode verificar ainda os preços de remédios como ivermectina, azitromicina, enoxaparina sódica, dipirona, prednisona e nitazoxanida (Annita).
O advogado do Procon Assembleia, Gregório Nunes explicou que a pesquisa tem a finalidade de ajudar o consumidor na hora de comprar um medicamento e combater prática de preços abusivos. “Então, a partir de agora o Procon Assembleia realizará pesquisas, e sendo constatado uma elevação sem justa causa e em desconformidade com que determina a Anvisa, nós iremos autuar essas empresas.”
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) disponibiliza uma lista estabelecendo limites de até quanto pode ser cobrado pelos medicamentos. O Procon Assembleia ao identificar uma possível elevação de preços sem justificativa, poderá notificar as empresas. Os notificados terão um prazo de dez dias para prestar esclarecimentos. “Após análise, essas empresas podem sofrer tanto sanção administrativa como criminal”, explicou o advogado.
As demandas serão encaminhadas para o Ministério Público e para a Delegacia de Defesa do Consumidor. Se o consumidor identificar uma possível elevação de preço ou outras irregularidades na relação de consumo, basta ligar pelo telefone (95) 98401-9465, de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.
Esta não é a primeira pesquisa do órgão em relação aos produtos contra novo coronavírus. No mês de março, após receber reclamações de consumidores sobre elevação de preços, houve apuração dos valores de álcool em gel, máscaras e luvas. O órgão realiza ainda levantamentos semanais de preços de cesta básica, gás de cozinha, água, carnes, entre outros itens de acordo com a demanda.
Texto: Vanessa Brito
Foto: Jader Souza
SupCom ALE-RR
