Ter ações mais concretas e prestar contas à população sobre os trabalhos legislativos são as principais propostas da Corregedoria Geral da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) para 2021-2022. A população poderá ajudar no papel de preservar a ética do mandato e garantir a qualidade do desempenho das atividades parlamentares.
O corregedor-geral, deputado Nilton Sindpol (Patri), ressaltou que a Assembleia Legislativa é a casa do povo. Ou seja, a população também pode ajudar a fiscalizar o trabalho dos parlamentares. “Essa Casa vai estar de portas abertas para que o cidadão possa entrar e fazer qualquer tipo de denúncia que porventura tenha, assim como os eventuais elogios também. Vamos trabalhar para que possamos realmente fazer esse resgaste e que a população possa enxergar atos concretos”.
O deputado Nilton Sindipol assumiu a corregedoria após a eleição para nova formação da Mesa Diretora da Casa Legislativa para o biênio 2021-2022, no último dia 29. Ele adiantou que a proposta é desenvolver um trabalho pautado na ética, moral e bons costumes no parlamento. “Para que possamos com esses atos concretos resgatarmos a imagem tão arranhada do Poder Legislativo perante a sociedade do Estado de Roraima”.
Compete ao corregedor auxiliar e fiscalizar os trabalhos parlamentares com base no Regimento Interno e Código de Ética. “O corregedor tem um papel, como em outras instituições, de estar analisando, presenciando e fazendo a correção, caso necessário, de qualquer ato que venha confrontar os princípios estabelecidos na legislação”, explicou o superintendente Legislativo da ALE-RR, Jardel Souza.
O superintendente explicou que a corregedoria tem o dever de apurar eventuais denúncias, que podem ser feitas pelo deputado, servidor e a população. Dependendo da situação, o órgão pode abrir um processo e encaminhar à comissão de Ética, para as providências cabíveis. “Nesse caso, o corregedor vai fazer a investigação desse ato, verificar se de fato incide em alguma das infrações dispostas no Regimento Interno e do Código de Ética”.
Corregedor
Nilton do Sindpol está no primeiro mandato como deputado estadual na Assembleia Legislativa de Roraima. Entre as atuações no parlamento está a vice-presidência da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Saúde.
Atualmente ele preside as comissões permanentes de Administração, Serviços Públicos e Previdência; e a de Defesa Social, Segurança Pública e Sistema Penitenciário. Integrou outras comissões como Saúde e Orçamento.
José Nilton Pereira da Silva é Policial Civil de carreira, roraimense, formado em Administração, Direito e Segurança Pública e foi presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Roraima.
Texto: Vanessa Brito
Foto: Tiago Orihuela
SupCom ALE-RR
