As comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) para 2021-2022 já têm nova composição. A resolução foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo nesta quinta-feira (11).
Neste biênio, a Casa passa a contar com 22 grupos temáticos, depois da inclusão das comissões de Minas e Energia e de Defesa e Proteção aos Direitos dos Animais, criadas após aprovação de Resolução Legislativa em 2019.
Segundo o Regimento Interno da ALERR, o comando das comissões é distribuído entre os partidos de acordo com o tamanho das bancadas de cada legenda ou do bloco partidário. Este procedimento, chamado de proporcionalidade partidária, busca reproduzir a representação partidária na Casa, considerando que estes grupos têm grande relevância na tomada de decisões do Poder Legislativo.
O superintendente legislativo, Jardel Souza, explicou como são formadas as comissões. “As bancadas e blocos parlamentares devem informar o nome de seus respectivos líderes para o presidente, que faz a distribuição nas vagas das comissões, considerando o tamanho de cada bloco ou bancada. Em seguida, os líderes encaminham o nome dos deputados que devem compor estas comissões”.
Com seus membros definidos, estas comissões fazem a eleição de seus presidentes e vice-presidentes, o que não precisa, necessariamente, ocorrer durante as sessões plenárias.
A maioria das comissões é composta por até cinco parlamentares, tendo um presidente, um vice-presidente e três membros, com exceção da comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e da Comissão de Saúde e Saneamento, que contam com sete integrantes. A Comissão de Ética possui cinco integrantes e dois suplentes.
Comissões permanentes
As comissões permanentes são grupos formados pelos deputados estaduais para analisarem técnica e legalmente os projetos de lei apresentados, para saber se eles têm as condições necessárias para se tornar uma lei. Além disso, elas também podem criar seus próprios projetos de lei, realizar audiências públicas, bem como trabalho fiscalizatório.
As comissões analisam as novas propostas que estiverem relacionadas ao seu tema. Ou seja, um projeto de lei sobre um hospital, antes de ser votado em plenário, é analisado pela Comissão de Saúde, assim como um projeto sobre uma escola passa antes pela Comissão de Educação e Desportos. Todos, no entanto, passam pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, que é considerado o grupo temático mais importante, sendo o que analisa a legalidade e constitucionalidade de cada proposição.
Confira a composição das Comissões Permanentes para 2021-2022.
I – Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final:
a) Deputada Catarina Guerra – Presidente;
b) Deputado Renan Filho – Vice-Presidente;
c) Deputada Aurelina Medeiros;
d) Deputado Coronel Chagas;
e) Deputado Evangelista Siqueira;
f) Deputado Jorge Everton; e
g) Deputada Lenir Rodrigues.
II – Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência:
a) Deputado Jorge Everton – Presidente;
b) Deputado Nilton Sindpol – Vice-Presidente;
c) Deputado Eder Lourinho;
d) Deputado Jeferson Alves; e
e) Deputado Dhiego Coelho.
III – Comissão de Defesa Social, Segurança Pública e Sistema Penitenciário:
a) Deputado Nilton Sindpol – Presidente;
b) Deputado Coronel Chagas – Vice-Presidente;
c) Deputado Neto Loureiro;
d) Deputado Renan Filho; e
e) Deputada Tayla Peres.
IV – Comissão de Educação, Desportos e Lazer:
a) Deputado Evangelista Siqueira – Presidente;
b) Deputada Lenir Rodrigues – Vice-Presidente;
c) Deputada Ângela Águida;
d) Deputada Catarina Guerra; e
e) Deputado Odilon Filho.
V – Comissão de Cultura e Juventude:
a) Deputado Jeferson Alves – Presidente;
b) Deputado Jalser Renier – Vice-Presidente;
c) Deputado Chico Mozart;
d) Deputado Eder Lourinho; e
e) Deputado Renato Silva.
VI – Comissão de Saúde e Saneamento:
a) Deputado Neto Loureiro – Presidente;
b) Deputada Aurelina Medeiros – Vice-Presidente;
c) Deputado Gabriel Picanço;
d) Deputado Odilon Filho;
e) Deputada Tayla Peres;
f) Deputado Nilton Sindpol; e
g) Deputado Renan Filho.
VII – Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle:
a) Deputada Aurelina Medeiros – Presidente;
b) Deputado Jânio Xingu – Vice-Presidente;
c) Deputado Dhiego Coelho;
d) Deputado Gabriel Picanço;
e) Deputado Marcelo Cabral;
f) Deputado Neto Loureiro; e
g) Deputado Renan Filho.
VIII – Comissão de Tomada de Contas:
a) Deputado Renan Filho – Presidente;
b) Deputado Odilon Filho – Vice-Presidente;
c) Deputado Betânia Almeida;
d) Deputado Chico Mozart; e
e) Deputado Jorge Everton.
IX – Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte:
a) Deputada Tayla Peres – Presidente;
b) Deputado Jânio Xingu – Vice-Presidente;
c) Deputado Jalser Renier;
d) Deputado Nilton Sindpol; e
e) Deputado Renato Silva.
X – Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural:
a) Deputado Gabriel Picanço – Presidente;
b) Deputado Chico Mozart – Vice-Presidente;
c) Deputado Eder Lourinho;
d) Deputado Marcelo Cabral; e
e) Deputado Odilon Filho.
XI – Comissão de Terras, Colonização e Zoneamento Territorial:
a) Deputado Odilon Filho – Presidente;
b) Deputado Marcelo Cabral – Vice-Presidente;
c) Deputada Aurelina Medeiros;
d) Deputado Eder Lourinho; e
e) Deputado Gabriel Picanço.
XII – Comissão de Políticas Indigenistas:
a) Deputada Lenir Rodrigues – Presidente;
b) Deputado Jeferson Alves – Vice-Presidente;
c) Deputado Coronel Chagas;
d) Deputado Nilton Sindpol; e
e) Deputado Marcelo Cabral.
XIII – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
a) Deputado Eder Lourinho – Presidente;
b) Deputado Neto Loureiro – Vice-Presidente;
c) Deputada Betânia Almeida;
d) Deputado Chico Mozart; e
e) Deputado Renato Silva.
XIV – Comissão de Indústria, Empreendedorismo, Comércio, Turismo e Serviços:
a) Deputado Dhiego Coelho – Presidente;
b) Deputado Eder Lourinho – Vice-Presidente;
c) Deputado Jalser Renier;
d) Deputado Jorge Everton; e
e) Deputado Neto Loureiro.
XV – Comissão de Relações Fronteiriças, MERCOSUL, de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação:
a) Deputado Jânio Xingu – Presidente;
b) Deputado Dhiego Coelho – Vice-Presidente;
c) Deputado Jeferson Alves;
d) Deputado Renan Filho; e
e) Deputada Yonny Pedroso.
XVI – Comissão de Viação, Transportes e Obras:
a) Deputado Renato Silva – Presidente;
b) Deputado Gabriel Picanço – Vice-Presidente;
c) Deputada Ângela Águida;
d) Deputada Catarina Guerra; e
e) Deputado Coronel Chagas.
XVII – Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente e Ação Social:
a) Deputada Betânia Almeida – Presidente;
b) Deputada Ângela Águida – Vice-Presidente;
c) Deputada Aurelina Medeiros;
d) Deputada Catarina Guerra; e
e) Deputado Evangelista Siqueira.
XVIII – Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa:
a) Deputada Yonny Pedroso – Presidente;
b) Deputada Ângela Águida – Vice-Presidente;
c) Deputada Betânia Almeida;
d) Deputado Evangelista Siqueira; e
e) Deputada Lenir Rodrigues;
XIX – Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:
a) Deputada Ângela Águida – Presidente;
b) Deputada Tayla Peres – Vice-Presidente;
c) Deputado Jânio Xingu;
d) Deputada Lenir Rodrigues; e
e) Deputado Odilon Filho.
XX – Comissão de Ética Parlamentar:
a) Deputado Coronel Chagas – Presidente;
b) Deputada Catarina Guerra – Vice-Presidente;
c) Deputado Evangelista Siqueira;
d) Deputado Jorge Everton;
e) Deputada Lenir Rodrigues;
f) Deputada Aurelina Medeiros (1ª suplente); e
g) Deputado Neto Loureiro (2º suplente).
XXI – Comissão de Defesa e Proteção aos Direitos dos Animais:
a) Deputado Chico Mozart – Presidente;
b) Deputado Renato Silva – Vice-Presidente;
c) Deputada Betânia Almeida;
d) Deputado Jeferson Alves; e
e) Deputada Yonny Pedroso.
XXII – Comissão de Minas e Energia:
a) Deputado Jalser Renier – Presidente;
b) Deputada Yonny Pedroso – Vice-Presidente;
c) Deputado Gabriel Picanço;
d) Deputado Jeferson Alves; e
e) Deputado Renato Silva.
Texto: Yana Lima
Supcom ALERR
