Na próxima quarta-feira (17), a partir das 15h, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Saúde, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) definirá a necessidade de ouvir mais pessoas, para concluir o relatório neste primeiro semestre. Hoje (15) pela tarde, ocorreu a primeira reunião após o recesso parlamentar.
O presidente da CPI, Coronel Chagas (PRTB), explicou que os membros poderão apresentar requerimentos de quais investigados ou testemunhas precisam prestar esclarecimentos, para elaboração de um cronograma de oitivas. Ele adiantou que os trabalhos estão na reta final. “Ficou estabelecido que o relator trará na próxima reunião o nome daquelas pessoas que precisam ser ouvidas para a conclusão dos trabalhos. A nossa expectativa nesse semestre ainda é estar votando o relatório a ser apresentado pelo relator da CPI, com os nomes das pessoas que devam ser indiciadas pela comissão”.
A comissão foi instalada em 2019 para investigar possíveis irregularidades em contratos firmados com a Sesau (Secretaria Estadual de Saúde). Até o momento foram realizadas 60 reuniões, 69 oitivas, com investigação de 40 processos. Além de diligências em prédios da Sesau, Hospital Geral de Roraima, Hospital das Clínicas e o Pronto Atendimento Cosme e Silva.
Apesar da comissão não ter finalizado os trabalhos, o relator Jorge Everton (MDB) informou que houve a anulação de 24 contratos evitando um desperdício de recurso público, neste momento de pandemia da covid-19. “Já foram tomadas providências que evitaram um desvio em mais de R$ 80 milhões. Eu lembro no início da covid nós fizemos ações onde apreendemos processos que estavam sendo montados, forjados com objetivo de beneficiar empresas”.
Sobre as informações coletadas pela quebra de sigilo bancário, telefônico e fiscal de sete empresas e três pessoas, a comissão solicitará novamente a contratação de uma empresa técnica para essa apuração. Os dados são referentes ao processo de compra de insumos e equipamentos de combate ao novo coronavírus. Esse pedido ocorreu em maio do ano passado. Essa foi a primeira vez que os deputados adotaram esse recurso atendido pelos órgãos.
Na reunião, a comissão recebeu um documento da ex-servidora da Sesau, Ava Patrícia, sobre a lista de profissionais que atuaram no setor de urgência e emergência nos últimos dois anos, a pedido da deputada Lenir Rodrigues. Mas, devido à falta de descrição dos cargos, a parlamentar solicitou que a Secretaria envie essa informação, aprovado pela CPI.
Participaram presencialmente da reunião os deputados Lenir Rodrigues (Cidadania), Eder Lourinho (PTC) e Nilton Sindpol (Patri) e, de forma remota, Evangelista Siqueira (PT).
Texto: Vanessa Brito
Foto: Tiago Orihuela
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