Em sessão plenária nesta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa de Roraima, o deputado Evangelista Siqueira (PT), presidente da Comissão de Educação, Desportos e Lazer para o biênio 2021-2022, trouxe à baila a realidade de muitos profissionais da educação, em especial a categoria dos professores, no sistema remoto de trabalho.
Diante da pandemia, esses profissionais precisaram se adequar a novas metodologias de ensino e investir em equipamentos tecnológicos e internet (notebooks, computadores, celulares, pacotes de dados), a fim de transformar seus lares em salas de aula, comprometendo, inclusive, seus orçamentos.
“Os professores foram pegos de surpresa, saindo abruptamente da sala de aula e tendo que se reinventar quanto à formação, adquirindo equipamentos eletrônicos, pacotes de internet mais potentes para dar aulas, aumento na conta de luz, e isso tem acarretado muita dificuldade, pois muitos tiveram de fazer dívida para dar aulas online”, destacou.
Para mitigar essa situação, o parlamentar fez um apelo para que em parceria – a Comissão de Educação, Desportos e Lazer, o Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Educação –, formulem e implementem políticas públicas de incentivo aos trabalhadores da educação durante o trabalho remoto.
Em aparte, o deputado Jeferson Alves (PTB) parabenizou Evangelista Siqueira pelo trabalhado desenvolvido à frente da Comissão e lembrou que apesar da pandemia ter agravado a situação financeira dos professores, não é de hoje que eles sofrem com salários defasados, por isso a categoria não deve arcar sozinha com os custos da educação à distância.
“Esse é um tema de muita relevância. Todo mundo sabe que o professor ganha um salário muito ruim, então não podemos pegar esse profissional que já faz muito, de se doar e gastar o pouco que ganha pra levar ensino de qualidade para dentro da nossa casa. Então o mínimo que podemos fazer por esses profissionais é dar condições de trabalho”, afirmou.
De maneira remota, a parlamentar Angela Águida Portella (PP) também agradeceu o empenho do parlamentar na defesa da educação e dos professores, se colocou à disposição na luta por melhores de condições de trabalho para a categoria e destacou a necessidade de se priorizar os profissionais da educação no cronograma de vacinação, já que muitos estão em atividades presenciais também, principalmente na rede privada de ensino.
Ao agradecer as contribuições à discussão, Evangelista Siqueira também solicitou agilidade na tramitação do Projeto de Lei (PL) 007/2021, que estabelece justamente que os profissionais da educação sejam inseridos nos grupos prioritários da vacinação. O PL ainda indica que nenhum trabalhador da educação de Roraima será obrigado a voltar à sala de aula sem ser vacinado.
“Em Manaus quando voltaram o ano passado, os casos triplicaram na educação, principalmente entre os professores, muitos vindo a óbito. E nós não queremos que isso aconteça em Roraima, por essa razão eu peço urgência na tramitação do PL”, solicitou.
De acordo com Evangelista, essas demandas nascidas com a pandemia – a imunização e os incentivos ao trabalho remoto –, são apenas algumas das muitas lutas da categoria. “Nós temos outras demandas como a questão do enquadramento de 25h, 30h e 40h, que já foi definido por lei nesta Casa, mas centenas de professores ainda não têm o direito de escolher a sua carga horária.
Temos também progressões que já se arrastam há anos. Sonho que todos os profissionais da educação tenham o reconhecimento de ter suas progressões horizontais e verticais efetivadas, e essa é uma batalha da nossa Comissão de Educação”, acrescenta.
Como presidente da Comissão de Educação, Desporto e Lazer, o parlamentar reafirmou o compromisso com as suas demandas, o papel do legislativo como arena de debates e os seus limites de atuação, bem como lembrou que sem um investimento maciço na educação a sociedade paralisa.
“Registro ainda que a Comissão de Educação desta Casa está à frente dessas demandas. Nem sempre isso depende só de nós, já que a maioria são sobre estrutura, qualidade de trabalho, progressão, salário, data-base, então se trata de autonomia governamental para que seja executada”, ressaltou.
O parlamentar explicou que a Comissão que preside, “não se furta em discutir nenhum desses temas até que esses profissionais sejam contemplados com o que é de direito para trabalhar e desenvolver a educação de nosso Estado, pois a educação só acontece em sua plenitude com investimento, e investir em educação é investir numa sociedade melhor”.
Por último, Evangelista Siqueira agradeceu os relevantes préstimos dos deputados Gabriel Picanço (Republicanos) e Tayla Peres (PRTB) à Comissão de Educação, Desportos e Lazer, da qual foram membros no biênio anterior, e desejou boas-vindas aos novos integrantes: Catarina Guerra (SD) e Odilon Filho (Patri). A comissão ainda é formada pela vice-presidente Lenir Rodrigues (Cidadania), e Angela Águida Portella (PP).
