Para manter deputados e servidores isolados em prevenção à covid-19, mas ainda assim dar seguimento aos trabalhos legislativos, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) realizava, há um ano, sua primeira sessão remota. A medida, criada para manter o distanciamento, foi um gatilho que a população teve de que a atuação dos parlamentares pode – e deve – ser acompanhada, com as facilidades proporcionadas pela tecnologia.
Segundo o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldado Sampaio (PCdoB), o Poder Legislativo entendeu a importância de se manter presente durante as sessões virtuais para não parar os trabalhos da Casa, e dar uma resposta para a sociedade diante deste momento que a população vive. “Desde o início da pandemia, a Assembleia Legislativa tem adotado medidas de prevenção, mas não tem deixado de trabalhar para aprovar medidas importantes para o desenvolvimento do Estado e combate à pandemia”.
Inicialmente as sessões plenárias e reuniões de comissão eram realizadas apenas com a presença física do presidente da Casa, ou da comissão, e um número reduzido de servidores. Os demais envolvidos participavam pelo aplicativo Zoom.
A transformação das sessões remotas em híbridas mostra que os trabalhos virtuais poderão fazer parte da rotina legislativa mesmo após a pandemia.
Atualmente, parte dos deputados participa presencialmente em Plenário, se sua condição permitir, e outra parcela participa virtualmente, se assim preferir. “Essa é uma forma híbrida da realização das reuniões dos deputados, que nada interfere na regularidade dos trabalhos”, explicou o superintendente legislativo da ALERR, Jardel Souza.
Em 2020, no auge da primeira onda da covid-19, os projetos para combate à pandemia e seus efeitos foram priorizados. Em 2020 eles representaram aproximadamente 70% dos projetos votados.
Foram aprovadas matérias como a que proibiu temporariamente o corte de água e luz por falta de pagamento (Jorge Everton – MDB), suspensão temporária da cobrança da conta de água para os beneficiários da Tarifa Social (Neto Loureiro – PMB), garantia do cancelamento de passagens aéreas e pacotes de viagens sem ônus durante a pandemia (Jalser Renier – SD), diretrizes para sanitização de ambientes públicos (Renan Filho – Republicanos), suspensão temporária do protesto de títulos (Tayla Peres – PRTB), multa para quem propagar fake news (Evangelista Siqueira – PT), suspensão do lançamento de parcelas de consignados para servidores públicos (Coronel Chagas – PRTB) e obrigatoriedade do uso de máscaras (Yonny Pedroso – SD), entre outros.
As audiências públicas, momento em que a Casa abre as portas para discutir temas com a população, também ganharam uma nova roupagem durante a pandemia, e em 2020 foram realizadas por videochamadas e transmitidas ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais do Poder Legislativo. Dessa forma foi possível alcançar ainda mais pessoas, que discutiram temas como as ações de combate ao novo coronavírus, retorno às aulas e rateio de recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Atenção Básica).
Também foram mantidos os trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Saúde, que além dos processos já investigados até aquele momento, também se dedicou a fiscalizar as contratações feitas durante a pandemia.
Os trabalhos legislativos são transmitidos ao vivo pela TV Assembleia (canal 57.3 na TV aberta e 357.3 na TV por assinatura Sky). Quem não puder assistir pela TV pode acompanhar pela página do Poder Legislativo no Facebook e canal no YouTube. Em ambas, basta procurar por @assembleiarr.
Texto: Yana Lima
Foto:
Supcom Alerr
