A demanda por cursos a distância que já vinha crescendo nos últimos anos, devido à expansão do acesso à Internet e velocidade de conexão, teve um aumento significativo desde o início da pandemia. O problema é quando ocorre falhas na prestação do serviço. É neste momento que os órgãos de defesa do consumidor devem ser acionados, alerta o Procon Assembleia.
As plataformas virtuais têm sido a aposta das instituições de ensino para manter o isolamento social orientado pelos órgãos sanitários e continuarem oferecendo seus serviços, mas o consumidor deve ficar atento para não correr riscos. A primeira medida deve ser tomada antes mesmo de fechar o contrato.
“Por precaução, nós recomendamos que o consumidor fique atento ao contrato e a todas as informações ali contidas. Caso haja dúvidas, deve contatar o fornecedor do serviço para saná-las”, disse a diretora do Procon Assembleia, Mileide Sobral.
Segundo a diretora, muitas dessas instituições são de outros estados e nem sempre é dado o devido suporte ao aluno, principalmente se ele estiver insatisfeito e quiser cancelar o curso. “Na hora que os alunos vão cancelar o contrato, as instituições deixam de responder e param de atender o aluno. E é nesse momento que os consumidores devem recorrer ao Procon”, destaca.
Foi mais ou menos o que aconteceu com o estudante Flávio Alves, que iniciou as aulas em fevereiro de 2020, pouco antes da pandemia, no entanto, não se adaptou ao ensino remoto e por isso decidiu trancar o curso, antes mesmo de finalizar o primeiro semestre de bacharelado em Educação Física. De acordo com a cláusula contratual o trancamento das disciplinas não poderia ser feito no meio do ano letivo e Flávio teria que aguardar o encerramento das aulas.
Ele recebeu orientações de um profissional da instituição a não pagar pelas mensalidades que o cancelamento seria feito automaticamente. “Ao final do ano letivo eu iria negociar esses valores e formalizar o trancamento. Ao procurar a instituição descobri que minha matrícula tinha sido reativada e eles estavam me cobrando por isso”, contou o estudante.
Ao constatar que estava recebendo cobranças indevidas, referentes a efetivação da matrícula que não havia solicitado, Flávio recorreu ao Procon Assembleia. “Durante a ação que eles realizaram no shopping eu expliquei meu problema, deixei alguns dados e agora a situação está sendo tratada pelo conselho jurídico da faculdade”, explicou.
Os consumidores que tiverem seus direitos violados, podem realizar uma denuncia no Procon Assembleia pelo telefone (95) 98401-9465. Devido às restrições sanitárias, os atendimentos à população estão sendo realizados de forma virtual.
Texto: Bruna Gomes e Leo Daubemann
Foto: Eduardo Andrade
SupCom ALE – RR
