Três médicos que prestariam esclarecimentos sobre os valores dos contracheques que circularam nas redes sociais, faltaram nesta quinta-feira (13), na oitiva da CPI da Saúde (Comissão Parlamentar de Inquérito), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), dois deles, sem justificativa. A oitiva com os profissionais foi remarcada para a próxima terça-feira (18).
A condução coercitiva chegou a ser votada pelos membros da CPI, já que seria a terceira convocação dos médicos A.C.C.R.S. e F.M.A. Porém, durante a reunião, o advogado das testemunhas entrou em contato com o deputado Renato Silva (Republicanos), membro da CPI, solicitando essa remarcação. A outra médica, convocada pela primeira vez e que também seria ouvida hoje, D.M., comunicou a ausência antes da reunião iniciar.
O presidente da comissão, Coronel Chagas (PRTB), ressaltou que as ausências acabam atrasando o trabalho dos parlamentares e que a CPI vai pedir esclarecimentos com relação aos plantões. “Foi tirado onde? Horário? Tem registro?”, acrescentando que as informações serão checadas junto ao departamento de Recursos Humanos da Administração.
Chagas disse que a proposta de ouvir os três médicos é compreender a situação dos contracheques, para saber se houve falha do setor. “A CPI vai formular sua convicção com relação a esses pontos, se há alguma efetiva irregularidade ou não. Se nesses contracheques de repente não está um valor de só um mês, dois ou três meses, as vezes isso acontece. São pontos que precisam ser esclarecidos e ninguém melhor do que aqueles que tiveram seus nomes envolvidos publicamente”.
Além disso, a CPI aprovou um requerimento do vice-presidente da comissão, Nilton Sindpol (Patri) solicitando à Sesau (Secretaria Estadual de Saúde) cópias da escala de plantão e o controle de frequência com detalhes de entrada e saída dos médicos nas unidades de saúde em Roraima.
Na semana passada, os deputados também pediram informações dos contracheques dos profissionais que apresentaram valores acima do teto, desde o mês de janeiro. Na reunião, ainda participaram Lenir Rodrigues (Cidadania) e o deputado Evangelista Siqueira (PT) de forma remota.
Apresentação do relatório da CPI no segundo semestre de 2021
Ainda na reunião, o presidente da comissão, Coronel Chagas, adiantou que a expectativa é a apresentação do relatório no início do segundo semestre deste ano. “Estamos chegando já na parte final, faltam poucas pessoas para serem ouvidas, e podermos ter os elementos concretos, as provas que o relator precisa para elaborar um relatório com convicção em relação aos contratos que foram analisados, além dos dados da quebra de sigilo, que também serão incluídos no relatório final”, pontuou o presidente.
Segundo o parlamentar, a comissão está investigando 40 contratos, mais de 60 pessoas já foram ouvidas e houve 70 reuniões mesmo com pandemia da covid-19. Já os dados da quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário de empresas e ex-servidores da Sesau, estão sendo analisados pela Polícia Civil. Os próximos passos da CPI da Saúde será ouvir novamente os ex-secretários de Saúde.
Texto: Vanessa Brito
Foto: Tiago Oriuela
Supcom ALE-R
