A CPI da Saúde (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) realizou mais uma oitiva, nesta terça-feira (18), para ouvir o depoimento dos médicos, a respeito dos esclarecimentos sobre os valores dos contracheques acima do teto e que chegaram a circular nas redes sociais. A.C.C.R.S., F.A.M.F. e D.M.S foram sabatinados por cerca de duas horas, acompanhados de um advogado.
O primeiro depoimento foi do cirurgião pediátrico e efetivo do Estado e contratado da Prefeitura de Boa Vista, A.C.C.R.S, que chegou a fazer 64 plantões nos meses de março e abril. Ele negou ter conhecimento de alguma irregularidade em contratos e plantões realizados nas unidades de saúde do Estado, ao ser indagado pelo presidente da CPI, deputado Coronel Chagas (PRTB).
O profissional de saúde afirmou ser proprietário de um consultório, mas que segundo ele, está ‘praticamente fechado por conta da pandemia’. No depoimento, A.C.C.R.S. explicou que somente no mês de abril de 2020, o contracheque teria sido emitido com valores acima do teto, somando mais de R$ 150 mil, aproximadamente.
“Trabalhei no mês de março, fiz meus plantões e não recebi por eles. Não sei por qual motivo. No entanto, no mês de abril, os valores se acumularam. Em março, foi o pior mês de trabalho, tanto pela grande demanda, quanto pela transição do secretário de Saúde. A carga é muito grande, faltam médicos no Estado. No Hospital Cosme e Silva, por exemplo, tenho dificuldade de fechar a escala do mês”, afirmou.
O segundo a passar pela sabatina, F.A.M.F., é médico-cirurgião e coordenador do Núcleo de Cirurgia de Cabeça e Pescoço. Já fez parte de três seletivos do Estado e atualmente atua no seletivo 3. Em seu depoimento, o médico afirmou que encontrou inconsistências em sua ficha financeira. “Existem informações na minha ficha financeira que não constam no meu contracheque. Nem eu mesmo entendia como era feito e lançado os valores”, apontou.
O médico revelou em depoimento, que ao tomar conhecimento da inconsistência no contracheque, entrou com um pedido de Processo Administrativo para devolver o valor que foi pago indevidamente. “Não trabalhei, então tenho que devolver o que não é meu”, disse. F.A.M.F revelou também que tem valores de vários plantões a receber, desde janeiro e que ainda não foram pagos.
A terceira e última depoente, D.M.S., servidora efetiva e diretora do Hospital Geral de Roraima, também tem vínculo com a Prefeitura de Boa Vista, onde é médica efetiva. Ela revelou ser responsável pela direção técnica da unidade de saúde e que quando há alguma inconsistência, todas são levadas a seu conhecimento.
Com relação aos altos valores dos contracheques, ela revelou que apenas dois meses (março e abril) ocorreu o valor acima do teto e que a falta de informação dos contracheques deixou muitos colegas expostos publicamente. “Temos que explicar que se considerarmos os valores que trabalhamos em um mês, eu sei de especialidades que pela demanda alta de serviço e pouco profissional à disposição, eles vão produzir muito mais que os outros e que isso serviu de base para a criação das Portarias de extra teto”, ponderou.
A oitiva foi conduzida pelo presidente da CPI, deputado Coronel Chagas e contou com a presença do vice-presidente, Nilton Sindpol (Patri) e membros, Eder Lourinho (PTC), Lenir Rodrigues (Cidadania), Renato Silva (Republicanos) e de forma remota, o deputado Evangelista Siqueira (PT).
O deputado Nilton Sindpol foi autor do requerimento convocando os médicos para oitiva. “A reunião foi muito produtiva e eles trouxeram os devidos esclarecimentos de nossas dúvidas, porém temos que nos aprofundar muito mais para que a saúde de Roraima melhore. Vemos que há muita carência de médicos especialistas e também de clínicos gerais. O nosso Estado está padecendo desse grande problema”, destacou o parlamentar.
Segundo o vice-presidente, a sociedade está diante de uma ‘gravíssima falta de gestão’. Nilton afirmou que a cooperativa de médicos atuou há mais de 20 anos em contratos com a Secretaria de Saúde e, repentinamente, teve o contrato encerrado.
Ainda segundo o parlamentar, a Secretaria conduziu de forma incompetente e que não foi capaz de organizar a escala dos médicos, para que os mesmos não faltassem à comunidade. “Temos visto que com as constantes trocas de secretários, nenhum até hoje agiu de forma concreta para resolver esse grande impasse”, concluiu.
A próxima oitiva vai ouvir o ex-secretário de Saúde, Marcelo Lopes, dia 25 de maio, às 9h.
Texto: Kátia Bezerra
Foto: Jader Souza
SupCom ALE-RR
