Parceria entre a Assembleia Legislativa, Executivo e a Polícia Militar permitiu a execução do Curso de Formação de Oficial, que contou com emendas parlamentares
Continuar lendoComissão de Defesa dos Direitos do Consumidor aprova nove matérias
Entre os pareceres favoráveis, destaque para o PL n/º 199/2020, que obriga operadoras de planos de saúde a disponibilizarem ao consumidor, justificativa por escrito, em caso de negativa de procedimentos médicos/odontológicos
Continuar lendo