Após aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (PL Nº 103/2021) nesta quinta-feira (15), iniciou-se o recesso parlamentar na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).
As sessões legislativas ordinárias realizadas às quartas-feiras estarão suspensas até o dia 10 de agosto, com retorno dos trabalhos no dia 11. Entretanto, as atividades administrativas, os programas permanentes, a Ouvidoria, o serviço de Call Center, e as programações da TV Assembleia (57.3) e da Rádio Assembleia (98.3) funcionam normalmente.
No encerramento, o presidente da Assembleia Legislativa, Soldado Sampaio (PCdoB), congratulou os colegas parlamentares por um semestre marcado por aprovações de projetos e debates relevantes, pela execução de uma reforma administrativa que trouxe mais transparência e eficiência à Casa, bem como destacou a harmonia entre os Poderes.
“Quero agradecer a todos os deputados por estarem atentos aos anseios da sociedade roraimense na aprovação de várias proposições, e, inclusive, da reforma administrativa da Casa. Agradecer também pela promoção do bom debate nas audiências públicas. Esse foi um período de fortalecimento das relações harmônicas e independentes com os demais poderes”, afirmou.
Comissão de Representação
Mesmo com as sessões suspensas, as atividades de natureza legislativa são realizadas por meio da Comissão de Representação, composta pelo presidente da Assembleia e de um membro de cada Bancada ou do Bloco Parlamentar da Casa, como explica o superintendente legislativo da ALE-RR, Jardel Souza.
“A comissão é responsável por representar a Assembleia durante o recesso parlamentar. O instrumento designado é um ato da presidência composto por 11 membros e presidido pelo presidente Soldado Sampaio. Então se houver necessidade de tramitar algum projeto, oferecer algum parecer, essa comissão é a responsável por representar e executar essas medidas legislativas durante o recesso”, explicou Souza.
Ainda de acordo com o superintendente, a Comissão está composta pelos seguintes parlamentares: Soldado Sampaio (PCdoB) – presidente; Lenir Rodrigues (Cidadania); Coronel Chagas (PRTB); Marcelo Cabral (sem partido); Jorge Everton (sem partido); Aurelina Medeiros (PODE); Catarina Guerra (SD); Renan (Republicanos); Eder Lourinho (PTC), Nilton Sindpol (Patri) e Evangelista Siqueira (PT).
Programas permanentes
Assim como as atividades administrativas da ALE-RR, programas permanentes como o Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), que presta atendimento psicológico, social e jurídico às vítimas de violência doméstica, o Procon Assembleia, com orientação aos consumidores, a Escolegis (Escola do Legislativo) com as aulas EaD, além da Ouvidoria, continuarão em pleno funcionamento.
Call Center
O serviço de Call Center (Central de Chamada) do Poder Legislativo, que faz uma ‘ponte’ entre os programas e a população, também continua ativo, como explica a coordenadora, Ilana Mourão. “Nós continuamos a funcionar durante esse recesso parlamentar, informando e encaminhando as ligações aos programas permanentes da Assembleia”, disse.
A central funciona como um banco de informações a respeito desses programas, na qual os cidadãos podem sanar dúvidas, fazer denúncias ou dar sugestões pelo número do telefone (95) 3198-1600, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, sem intervalos.
Texto: Suellen Gurgel
Foto: Jader Souza e Marley Lima
SupCom ALE-RR
