Na sessão solene desta quarta-feira (11) da abertura do segundo semestre do ano legislativo, o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (PCdoB), anunciou a implantação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), em parceria com o Senado Federal, e o periódico Parlamento em Revista, com o resumo das principais ações do Poder Legislativo no primeiro semestre deste ano.
“Uma ferramenta que informatiza o processo legislativo e simplifica a atividade do parlamentar e dos servidores. Este sistema vai colaborar ainda mais com a transparência da Casa, ao permitir que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares e pesquisem as legislações estaduais”, reforçou, em discurso, o presidente Soldado Sampaio.
Com o SAPL, todo cidadão poderá entrar no portal www.al.rr.leg.br e ter acesso a todas as matérias legislativas, podendo consultar a situação, o trâmite e a minuta, bem como o Regimento Interno da Assembleia Legislativa e a Constituição Estadual. Sem custo ao Poder Público, o Sistema facilitará o acesso do cidadão a informação e promoverá a sustentabilidade com a redução do uso de papel e de verba pública.
O presidente Soldado Sampaio demonstrou, em tempo real, as funcionalidades do SAPL, como a biografia dos parlamentares, pautas das sessões, matérias legislativas como leis ordinárias, leis complementares, normas jurídicas e as comissões permanentes da Casa. “É um anseio da sociedade, não podemos ficar na pesquisa manual. Estará à disposição de todos, é muito muito mais do que transparecer, mas sim, democratizar os trabalhos”, acrescentou o presidente.
REVISTA
Soldado Sampaio apresentou ainda a “Parlamento em Revista”, periódico com o balanço dos seis primeiros meses deste ano. A revista contém 44 páginas em formato A4, colorida, dinâmica e objetiva, com entrevistas com os deputados e demonstrativo de ações dos programas permanentes do Poder Legislativo.
“É um resumo das ações da gestão dos últimos seis meses, e será uma ferramenta importante de comunicação entre a Assembleia Legislativa e o povo roraimense”, disse Sampaio.
Presidente anuncia programação alusiva aos 30 anos da Assembleia Legislativa
Ainda na sessão solene de abertura do semestre legislativo, Soldado Sampaio apresentou a programação alusiva aos 30 anos da instituição da Assembleia Legislativa de Roraima e a promulgação da Constituição Estadual.
“Convido a todos para sexta-feira, dia 13, a partir das 9h, participar da inauguração da Galeria Lilás, em homenagem às 18 mulheres parlamentares que fizeram e fazem história para Roraima. Também na sexta-feira vamos inaugurar o Espaço Cultural para abrir exposições de arte e eventos. Vamos também reabrir, oficialmente, o plenarinho Valério Magalhães”, salientou.
O parlamentar anunciou ainda a reestruturação do Portal Eletrônico www.al.rr.leg.br. “Todo reformulado e dentro dos critérios para transparecer as ações ao cidadão”, ressaltou.
Ainda sobre a programação, até o fim do mês de agosto, a Assembleia Legislativa de Roraima lançará editais de concursos para escolha da bandeira e brasão do legislativo, concurso de jornalismo para TV, rádio e internet, de fotografia, concurso de redação para estudantes de ensino médio e premiação do Cine ALE Cinema. As festividades seguirão até dezembro, com passeio ciclístico e entrega da Constituição Estadual atualizada.
Texto: Yasmin Guedes
Foto: Jader Souza / Marley Lima / Tiago Orihuela/ Nonato Sousa
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