Para marcar os 15 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), a Assembleia Legislativa de Roraima, por meio da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa, promove a Mesa Redonda “15 anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios para o combate à violência doméstica e familiar”, nesta terça-feira (17) a partir das 9h30, no Plenarinho Valério Caldas de Magalhães.
O evento tem como palestrantes a ativista Luiza Brunet e a advogada criminalista especializada em crimes de gênero e feminicídio, Fayda Belo, importantes nomes na luta contra violência doméstica no Brasil. Participarão também representantes do Ministério Público do Estado (MPRR), da Casa da Mulher Brasileira, da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) e de instituições de ensino.
A intenção da Mesa Redonda é trazer à baila este importante ordenamento jurídico, e educar as mulheres a respeito dos seus direitos, a fim de romper o ciclo de violência. “São 15 anos da Lei Maria da Penha, então abordaremos os desafios, atualização da lei e tirar as dúvidas que os participantes tiverem. Pois essa questão de informar a população é muito importante. Nós precisamos quebrar tabus, levar conhecimento e informar onde as vítimas de violência devem buscar ajuda”, esclareceu a presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Yonny Pedroso (SD).
As inscrições ainda estão abertas no site da Casa Legislativa (al.rr.gov.br) para participação virtual. “Os participantes vão receber certificados, que contarão como horas complementares para os estudantes de nível superior. Além disso, toda a população poderá acompanhar essa importante discussão, através da TV Assembleia, que vai transmitir ao vivo, pelo canal 57.3”, informou a parlamentar.
INSCRIÇÕES
Para acompanhar o debate, tirar dúvidas e, ainda, ter direito a certificado de participação, os interessados podem se inscrever no site do Poder Legislativo (al.rr.leg.br/) até o dia 17, clicando no banner do evento, para participação virtual.
“Os participantes vão receber certificados, que contarão como horas complementares para os estudantes de nível superior. Além disso, toda a população poderá acompanhar essa importante discussão, através da TV Assembleia, que vai transmitir ao vivo, pelo canal 57.3 e também pelas redes sociais da Casa [@assembleiarr]”, informou Yonny Pedroso.
SupCom ALE-RR
Fotos: Jader Souza e divulgação
