O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldado Sampaio (PCdoB), recebeu na tarde desta segunda-feira (16) a modelo e ativista Luiza Brunet e a advogada criminalista Fayda Belo, ambas convidadas para a mesa-redonda “15 anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios para o combate à violência doméstica e familiar”. O evento, promovido pela Comissão de Direitos Humanos, acontece nesta terça, 17, no Plenário Valério Caldas de Magalhães.
“Tem sido uma constante a Mesa Diretora promover o debate, valorizando a mulher, em especial no enfrentamento à violência”, disse Sampaio. Além dele, participaram do encontro as deputadas Aurelina Medeiros (Pode) e Yonny Pedroso (SD). Entre as pautas discutidas, estavam a aprovação de leis direcionadas à proteção da mulher em Roraima, sua participação na política, os trabalhos do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (CHAME) e os reflexos da imigração venezuelana.
O evento abordará a Lei Maria da Penha (11.340/06) e as ações de combate à violência doméstica desenvolvidas em Roraima. “A pauta será conduzida no sentido de encorajar a mulher a denunciar. Precisamos combater a violência e promover a representatividade feminina. Esse encontro será muito proveitoso para o Estado”, explicou a ativista Luiza Brunet.
Fayda Belo, advogada especializada em crimes de gênero e feminicídio, atravessou o País para dar voz às mulheres de Roraima. “É importante que todos saibam que a luta e o combate à violência precisam de mãos unidas”, disse. “Precisamos pensar em políticas públicas para ‘assolar’ esse mal que destrói lares, não só em Roraima, mas Brasil afora”, complementou.
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa, Yonny Pedroso, reforçou a importância de levar informação às pessoas, em especial ao público feminino. “Trazer essas mulheres de renome nacional é a oportunidade de promover esclarecimentos para o combate à violência doméstica, dizer não ao machismo e que as mulheres sejam respeitadas”, disse.
Leis aprovadas para disseminar informações à população foram ressaltadas pela deputada Aurelina Medeiros, que acompanhou a reunião. “O nosso Estado está no topo do ranking de violência contra a mulher e com índice altíssimo de feminicídios”, lembrou a parlamentar. Ela destacou que o assunto deve ser abordado em ambiente escolar, acrescentando que a Lei nº 1.004/2005, de sua autoria, tem o objetivo de disseminar a Maria da Penha nas unidades de ensino de Roraima.
O evento
A mesa-redonda ocorre nesta terça-feira, 17, a partir das 9h30, no Plenário Valério Caldas de Magalhães, e é promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa do Poder Legislativo. O evento será transmitido pela TV Assembleia (57.3), Rádio Assembleia (98,3 FM) e redes sociais da Assembleia Legislativa (@assembleiarr).
As pessoas inscritas, presencial ou virtualmente, receberão certificado de participação para hora complementar.
Texto: Yasmin Guedes
Foto: Márcio Magalhães
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