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LUTA POR DIGNIDADE Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso limpa pauta e aprova oito projetos de lei

Após a sessão plenária desta terça-feira (24), a Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso deliberou sobre projetos que necessitavam de parecer dos membros do grupo. A reunião foi presidida pela deputada Angela Águida Portella (PP) e teve a participação das parlamentares Lenir Rodrigues (Cidadania) e Tayla Peres (PRTB), integrantes da comissão.

Durante a reunião, a pauta foi limpa e oito projetos de lei agora estão aptos a serem votados no Plenário. O primeiro a ser deliberado foi o 011/2021, de autoria da deputada Tayla Peres, que autoriza o Poder Executivo a fornecer fraldas descartáveis e geriátricas às pessoas com deficiência e idosos. De acordo com a relatora Lenir Rodrigues, a medida levará mais dignidade aos cidadãos.

O segundo projeto a receber o parecer favorável foi o 039/2021, de autoria da deputada Betânia Almeida (PV), que trata da utilização do símbolo internacional de acessibilidade em âmbito estadual. Além disso, foi avaliado o projeto 032/2021, de autoria da parlamentar Yonny Pedroso (SD), sobre a comunicação pelos condomínios e residenciais aos órgãos de segurança pública acerca de ocorrências ou indícios de violência contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos, no interior desses locais.

A deputada Angela Águida Portella destacou que o trabalho desenvolvido pela comissão é de luta em prol das pessoas com deficiência e idosos. “É importante que a gente cuide dessas pessoas no âmbito da saúde e na qualidade de vida, proporcionando a elas uma melhor idade. Para os portadores de deficiência, nós nos preocupamos em aprovar leis para garantir os direitos de todos”, explicou.

A parlamentar também é autora do projeto que institui o dia estadual de prevenção à violência contra pessoas idosas, durante a campanha “Junho Violeta”. Para fechar a reunião, a comissão aprovou ainda o projeto que inclui no calendário oficial do Estado o “Setembro Verde”, mês dedicado à valorização da inclusão social da pessoa com deficiência.

O último projeto analisado foi o do deputado Neto Loureiro (PMB). O texto do PL 127/2020 trata da instituição em âmbito estadual de uma campanha de combate aos crimes financeiros contra idosos, tendo em vista que eles são as principais vítimas desse tipo de ocorrência. Com a deliberação de todas as matérias, os projetos seguem para a votação em Plenário.

Texto: Bruna Gomes

Foto: Eduardo Andrade/ Jader Souza

SupCom ALE-RR

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