A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) inaugurou, nesta terça-feira (31), a nova sede da Procuradoria Especial da Mulher e Ouvidoria-Geral. As vítimas de violência doméstica do Estado ganham agora um espaço mais amplo e moderno de apoio, acolhimento e combate aos abusos.
O presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (PC do B), afirmou em discurso que o Poder Legislativo vai fortalecer ainda mais as ações de enfrentamento, garantindo também o fortalecimento da mulher roraimense na ocupação de seus espaços, seja na política, atividade empresarial ou cultural.
“Estou há pouco mais de seis meses à frente da presidência da Casa e sempre tenho buscado fortalecer todas as iniciativas para fomentar a política de enfrentamento da violência contra a mulher. Não podemos continuar nas estatísticas como o Estado mais violento do país com relação às mulheres, isso é inaceitável. Quero reafirmar meu compromisso, pois sempre apoiei essas iniciativas de apoio aos direitos das mulheres e das minorias”, ressaltou.
A procuradora-geral e também ouvidora da ALE-RR, deputada Betânia Almeida (PV), relembrou a ampla programação em alusão ao “Agosto Lilás”, mês dedicado a eventos e conscientização da sociedade a fim de coibir abusos cometidos contra mulheres. A parlamentar afirmou ainda que os programas da Casa são instrumentos de representação feminina que preservam os direitos constituídos às mulheres que sofrem algum tipo de opressão e violência.
“Assim que assumi a procuradoria, determinei duas metas: reorganizar e ampliar a estrutura com mais espaço e pessoal, agregando novos serviços. Após o aval da Mesa Diretora, que apoia integralmente nossas ações, esse prédio representa parte de nossa missão. Temos agora um novo espaço para acolher, orientar e encaminhar para o atendimento necessário, todas as mulheres que precisarem desses serviços”, afirmou.
A procuradoria coordena o Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), que recebe denúncias referentes à violência doméstica e familiar por meio do Zap Chame (95) 98402-0502. O canal de comunicação funciona 24 horas por dia e, por conta da pandemia de Covid-19, os atendimentos estão sendo feitos somente por meio de aplicativo de mensagens.
“O nosso atendimento continua humanizado e acolhedor. Nenhuma mulher ficará desassistida, pois nosso atendimento pelo aplicativo de mensagens é integral”, explicou a diretora administrativa do Chame, Ana Paula Dias.
Os atendimentos da ouvidoria são feitos pelo ZapOuv (95 98120-0800) ou pelo e-mail ouvidoria@al.rr.leg.br, das 8h às 18 horas.
O diretor-executivo da ouvidoria, Lausson Magalhães, afirmou que os servidores estão preparados para o atendimento ao público. “Estamos abertos a todas as demandas da população, sempre atentos às necessidades de cada um. Essa é nossa principal missão”, disse.
Diversas autoridades estaduais e municipais participaram da cerimônia, entre elas o secretário-chefe da Casa Civil, Flamarion Portela, representando o governador do Estado, Antonio Denarium (sem partido); representantes da Guarda Municipal e Polícia Militar de Roraima (PMRR); Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima, Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça (TJRR); Ministério Público (MPERR); Defensoria Pública (DPERR); Corpo de Bombeiros; além de servidores da ALE, sociedade civil e líderes indígenas do município de Uiramutã.
Estrutura
A sede da Procuradoria Especial da Mulher conta com um espaço maior para prestar atendimento mais agradável às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. No local, funcionará uma brinquedoteca e uma sala de leitura para receber os filhos das assistidas.
Ouvidoria-Geral
O órgão possui amplo espaço para atender o cidadão roraimense e conta com uma recepção, salas da direção e de atendimento e token, dispositivo que gera uma senha para o cidadão registrar a sua demanda junto ao órgão.
Texto: Kátia Bezerra
Foto: Jader Souza
SupCom ALE-RR
