Com 14 votos favoráveis e nenhum contrário, os deputados aprovaram nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei nº 158/2019, apresentado ao Parlamento pela deputada Aurelina Medeiros (Pode) para instituir em Roraima o programa de incentivo ao descarte consciente de cartuchos e toners. O próximo passo será a apreciação do Poder Executivo, que poderá vetar ou sancionar a matéria.
A intenção é proteger o meio ambiente de mais ações externas e danosas ao desenvolvimento das plantas e animais. “Esses cartuchos são insumos de impressoras a laser que, ao serem descartados em ambientes impróprios, causam danos à natureza”, defendeu Aurelina Medeiros.
A proposição versa sobre a disposição, em espaços públicos e privados, de lixeiras e cartazes com informações sobre os riscos do descarte irregular de cartuchos e toners de impressoras. O Estado deverá se encarregar de dar a destinação correta a esse tipo de material. Empresas de médio e grande porte e indústrias deverão se responsabilizar pelo descarte. Todos terão 120 dias para adaptação.
Quais os danos à natureza?
Por serem feitos de plástico e possuírem componentes químicos, os cartuchos e toners podem levar mais de 200 anos para se decompor na natureza. Além disso, possuem quantidade elevada do metal cádmio, que é prejudicial, inclusive, para a saúde humana, pois pode contaminar a água. O ideal é reciclar.
Texto: Yasmin Guedes
Foto: Jader Souza
SupCom ALE-RR
