Para atestar e incentivar o consumo de produtos indígenas, a Comissão de Políticas Indigenistas da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) discutiu e aprovou na manhã desta terça-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 155/2020, proposto pela deputada Yonny Pedroso (SD), que cria o Selo de Qualidade Artesanal Indígena.
O selo identifica a origem étnica do produto comercializado, conforme os princípios da sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e de valorização cultural, com o intuito de atestar a elaboração artesanal de qualidade, ecologicamente correta e sanitariamente segura, e a procedência estadual.
Com parecer favorável do relator, deputado Marcelo Cabral (sem partido), Yonny Pedroso agradeceu o empenho nas discussões da medida. Já o vice-presidente da comissão, Jeferson Alves (PTB), argumentou que o selo reconhece o trabalho artesanal local e, ainda, fortalece a economia e a autonomia dos indígenas.
“O projeto vai ao encontro da necessidade dos povos indígenas de fomentar sua economia. Percebemos que vários estados incentivam a divulgação dos seus produtos com selo de qualidade, então, nada mais justo do que a gente fazer o mesmo, pois os artigos artesanais produzidos em Roraima são dos mais bonitos do Brasil, talvez do mundo e, infelizmente, não têm o valor agregado que deveriam. Mas acreditamos que esse selo vai vir para isso”, disse.
Para obter a certificação de autenticidade e procedência, o artesão depositará no órgão público competente, a ser definido em regulamento, um exemplar de cada um de seus produtos, acompanhado de descrição do material e das técnicas utilizadas.
Com os trabalhos em dia, a presidente da comissão, Lenir Rodrigues (Cidadania), destacou a relevância do PL e reafirmou o compromisso com as matérias de interesse dos povos originários.
“Na pauta da comissão, não há nada pendente, por isso foi importante votarmos esse projeto de 2020 de Yonny Pedroso que dá o selo de qualidade aos produtos artesanais indígenas, e somente agora que chegou para nós. Estamos sempre de portas abertas para dar apoio às comunidades indígenas de Roraima.”
O deputado Coronel Chagas (PRTB) também participou da reunião, transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal 57.3) e redes sociais do Poder Legislativo (@assembleiarr). A comissão ainda tem como membro Nilton SindPol (Patri).
Texto: Suellen Gurgel
Foto: Jader Souza / Marley Lima
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