Os deputados aprovaram com 15 votos, na sessão ordinária desta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 198/2019, que trata sobre a prevenção e o combate às doenças do trabalhador rural, pescador e aquicultor associadas à radiação ultravioleta. De autoria do deputado Jeferson Alves (PTB), o projeto tem como finalidade alertar, por meio de um trabalho de informação, sobre as consequências para a saúde humana da exposição aos raios solares.
“Temos que ter a real consciência de que os trabalhadores rurais e pescadores desconhecem a real situação dos males que enfrentam quando ‘pegam’ aquele sol. Fazem isso, muitas vezes, por falta de instrução. Então, é dever do Estado, como cuidador e mão amiga, ter um olhar mais atento sobre essas pessoas”, disse o parlamentar ao defender o projeto.
A proposta destaca que, para combater as doenças associadas à exposição solar, são necessárias ações permanentes e articuladas entre entes públicos e privados voltadas à implantação de medidas que reduzam a exposição destes trabalhadores nos períodos do dia com maior incidência de raios solares. Ressalta ainda que isso pode ser feito por meio de parcerias com empresas e entidades para pesquisa, produção e fornecimento de meios protetivos ao trabalhador rural, pescador e aquicultor.
Ao propor a prevenção e o controle de doenças associadas ao tempo de exposição, o deputado pretende, com mais informações circulando entre essas pessoas, estabelecer uma cultura de utilização de protetor solar, realização de exames especializados para detecção de câncer e de outras enfermidades de pele.
Exposição
Especialistas da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) advertem que a exposição ao sol, de forma inadequada, pode trazer inúmeros prejuízos à pele. Além disso, é a responsável pelo câncer de pele, considerado o de maior incidência no Brasil.
A alta incidência da doença levou a SBD a criar, em 1999, o Programa Nacional de Controle do Câncer de Pele (PNCCP), que tem ações diferenciadas com o objetivo de diminuir, a longo prazo, a doença no Brasil por meio de campanhas informativas.
O Ministério do Trabalho já considera o protetor solar como EPI (Equipamento de Proteção Individual) e diversas empresas o fornecem, gratuitamente, aos seus colaboradores, juntamente com os demais equipamentos de segurança.
Texto: Marilena Freitas
Foto: Tiago Orihuela
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