A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta quarta-feira (3), durante sessão plenária, o Projeto de Lei (PL) 128/2020, de autoria da deputada Yonny Pedroso (SD), que trata da criação de política de atendimento às vítimas de violência doméstica no Estado. Trata-se de mais um reforço à Lei 11.304/2006 (Maria da Penha), importante instrumento no combate à violência contra a mulher.
O PL deve aperfeiçoar o serviço nas áreas da saúde, assistência social e educação, promovendo capacitação contínua de médicos legistas, profissionais e gestores da saúde e da segurança pública, que estejam envolvidos diretamente no atendimento à mulher. A proposta é criar ainda um banco de empregos, por meio de parcerias com instituições públicas municipais e federais.
“Precisamos qualificar os atendimentos oferecidos a essa mulher em todas as áreas, mas, principalmente, criar mecanismos para dar suporte para que elas consigam sair desse ciclo de violência. Por isso, é tão necessária a ampliação dessa rede de atendimento e apoio ao público feminino”, explicou a deputada Yonny Pedroso.
Dados
Em Roraima, por dia 11,92 mulheres sofreram violência doméstica ano passado. A quantidade de vítimas, no entanto, pode ser ainda maior, de acordo com dados divulgados pela Polícia Militar de Roraima (PMRR).
“Infelizmente, a nossa realidade é cruel. A violência na vida de muitas mulheres se faz presente todos os dias. Nossa intenção não é só oferecer atendimento, queremos acolher, oferecer apoio e formas para que elas recuperem a dignidade, e se sintam mais fortes. Oferecendo suporte integral, vamos conseguir mudar esse cenário em Roraima e no Brasil”, reforçou Yonny.
A matéria segue para sanção ou veto do Executivo.
Texto: Gabriella Vital
Foto: Marley Lima
SupCom ALE-RR
