Após sessão plenária na manhã desta terça-feira (9), a Comissão de Educação, Desportos e Lazer da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) analisou e aprovou dois projetos de lei (PL) que reforçam políticas públicas direcionadas à segurança do ambiente escolar e o incentivo dos esportes olímpicos e paralímpicos.
Foi apresentado o substitutivo ao PL 003/2020, da deputada Tayla Peres (PRTB), que dispõe sobre a proibição de pessoas estranhas no ambiente escolar e instituições de ensino público e privado, e discutido o PL 118/2021, que estabelece a Política Estadual de Incentivo a Esportes Olímpicos e Paralímpicos no Estado de Roraima, que tem como autora a deputada Yonny Pedroso (SD).
Para a vice-presidente da comissão, Lenir Rodrigues (Cidadania), dada a constitucionalidade do PL 003/2020, a Comissão votou a favor da procedência do projeto, que segue para apreciação em sessão plenária. A reunião continuou com a leitura da matéria que estabelece política de incentivo ao esporte e teve como relatora a deputada Angela Águida Portella (PP).
“É um projeto de grande relevância em âmbito social, econômico, saúde, entre outros. É ainda um incentivo à prática esportiva, melhoria da saúde física, psíquica e para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Ressalto também a promoção de inserção social, a contribuição para melhoria de laços de amizade, sem mencionar que estimula o aluno a ter o esporte como opção de carreira”, defendeu a parlamentar.
O presidente da comissão, deputado Evangelista Siqueira (PT), destacou que os dispositivos são de grande importância, levando em conta a segurança das crianças, adolescentes e jovens que fazem parte do âmbito escolar. “A proibição da circulação de pessoas estranhas evita incidentes e situações constrangedoras. Já a outra matéria, sobre o incentivo ao esporte, é necessária no nosso Estado, que já desponta em nível nacional com excelentes nomes”, afirmou.
A deputada Catarina Guerra (SD) também participou da discussão. A comissão ainda tem como membro Odilon Filho (Patri). A reunião foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal 57.3) e redes sociais do Poder Legislativo (@assembleiarr).
O Projeto de Lei 118/2021 estabelece a política estadual de incentivo à prática de esportes olímpicos e paralímpicos no âmbito do Estado de Roraima. Já o Substitutivo ao Projeto de Lei 003/2020, dispõe sobre a proibição e a circulação de pessoas estranhas no ambiente escolar e nos estabelecimentos de ensino públicos e privados.
Texto: Suellen Gurgel e Amanda Teixeira
Foto: Alfredo Maia/ Marley Lima
SupCom ALE-RR
