A deputada Betânia Almeida (PV) usou a tribuna durante a sessão plenária desta quarta-feira (24) para tratar de reclamações de microempreendedores sobre a falta de segurança em Roraima. A parlamentar pediu uma audiência pública para discutir o assunto.
As demandas foram apresentadas em uma carta do presidente da Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais do Estado de Roraima (Femicro), Félix Ferreira, entregue ao gabinete de Betânia Almeida nesta terça-feira (23). Eles alegam que a atividade é considerada de alto risco no Estado e cobram soluções.
“Devido aos índices de violência e assaltos registrados, os micro e pequenos empresários não suportam mais arcar com o ônus da criminalidade. Portanto, estamos, por meio desta Casa e da deputada Betânia Almeida, pedindo que levem o assunto ao conhecimento dos seus pares e ao Executivo, para que medidas urgentes sejam tomadas para amenizar a situação”, dizem os empresários em trecho da carta lida pela parlamentar.
Conforme Betânia, a entidade representa 95% das microempresas de Roraima e mais de cem mil empregos diretos. No entanto, o setor, que movimenta boa parte da economia do Estado, está carente de políticas públicas de fomento e experimenta a sensação de insegurança.
“Eles clamam por segurança ao Estado com corações urgentes. Têm razão e merecem o nosso apoio. É obrigação do poder público oferecer aos micro e pequenos empresários possibilidades de continuar com a árdua missão de recolher e gerar tributos, e distribuir renda. Acredito que esta Casa não se omitirá diante de tal pedido”, afirma.
Prejuízos
A deputada ressalta ainda que os furtos e roubos geram uma série de impactos negativos aos empreendedores, inclusive no recolhimento de impostos.
“Quando uma empresa é furtada, o meliante não leva apenas o produto e a renda do empresário. No mesmo pacote, ele também leva os 30% do dinheiro que deveriam ser recolhidos em impostos, taxas e tarifas. E ainda deixam um rastro de danos – portas, telhados e forros destruídos”, concluiu a parlamentar.
Audiência
Após a sessão plenária, a parlamentar entrou com o pedido de audiência pública. O requerimento está sob análise da assessoria jurídica da Assembleia Legislativa.
Texto: Winicyus Gonçalves
Foto: Tiago Orihuela
SupCom ALE-RR
