Uma das palestras da 24ª Conferência da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), “Redesenhando a modernização nos Parlamentos”, motivou os parlamentares, nesta quinta-feira (25), a repensar os processos legislativos a partir da necessidade das inovações tecnológicas sem perder de vista a participação dos cidadãos.
Com a participação virtual de três painelistas internacionais, especialistas em tecnologia legislativa, a finalidade do painel foi mostrar que a tecnologia tem que, além de modernizar, tornar o processo legislativo eficiente e transparente, possibilitando o acesso da sociedade e, sobretudo, resgatando a credibilidade do Parlamento perante o público.
Roraima integra o programa Interlegis desde 1997, com procedimentos e ferramentas aprimorados na pandemia. O programa do Senado Federal, voltado para as Casas Legislativas, objetiva fortalecer o Poder Legislativo estimulando a modernização e a integração por meio de transferência de tecnologia e ações de capacitação.
A deputada Lenir Rodrigues (Cidadania) ressaltou que a palestra confirmou a importância da tecnologia diante da pandemia. Ela enfatizou que o Parlamento roraimense está no caminho certo ao implantar a SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), um dos produtos oferecidos pelo Interlegis.
“A Assembleia Legislativa de Roraima está de parabéns, porque já estamos votando projetos de lei, indicativos, tudo por meio da internet, essa modernização de que tanto se falou na palestra. Já estamos à frente, mas podemos despertar para melhorarmos cada vez mais”, disse a parlamentar, ao salientar que os novos processos não serviram apenas para o período da pandemia, mas vão continuar.
De acordo com Lenir, o processo atual deu maior segurança para os parlamentares. “Atualmente, numa reunião rápida, em que o relator lê às vezes somente uma parte do relatório, pelo sistema podemos analisar o inteiro teor, formarmos uma convicção da importância daquele projeto de lei para votarmos com calma”, explicou.
A informatização dos processos deu mais celeridade aos trabalhos legislativos. Essa fluidez, avalia Lenir Rodrigues, permite aos parlamentares análises mais amplas das proposituras. “É interessante que no final os palestrantes deixaram claro que não precisa ser tudo muito rápido, mas sim ter maior responsabilidade e conhecimento de causa do projeto que está sendo analisado e votado. Fantástico!”, avaliou.
O painel era formado pelos painelistas Luís Kimaid, internacionalista e cientista político, criador das LegisTech para a modernização das Casas Legislativas; doutor Fotis Fitsilis, chefe do Departamento de Documentação e Supervisão do Serviço Científico do Parlamento Helênico (Grécia); e Mark Stodder, presidente da Xcential Legislative Technologies (EUA). O debatedor Leonardo Augusto Barbosa é diretor-executivo do ILB-Interlegis/Senado Federal. A mediadora foi a jornalista e apresentadora Carmem Cestari.
PALESTRA 2
O segundo painel, que tinha como convidado o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), explorou o tema “Gestão de Inovação com Governadores”. Azambuja levou a experiência de governança dele nos diversos projetos e programas implantados no estado.
“A palestra foi maravilhosa porque ele tem grande experiência com o agronegócio, mas valoriza a agricultura familiar e o desenvolvimento do ecoturismo. Ele abordou vários pontos que servem de ideias, para que possamos apresentar projetos de lei para o Estado de Roraima”, disse Lenir Rodrigues.
Antes de terminar a palestra, Azambuja foi enfático ao afirmar que é preciso valorizar o trabalho do Poder Legislativo. “Esse ponto foi primordial. E ele fala da valorização da Assembleia Legislativa como um todo. Valorizar, inclusive, a oposição, porque como ele disse, sem oposição não há democracia”, ressaltou a deputada.
Conforme Reinaldo Azambuja, todo o trabalho governamental só é possível porque o Poder Legislativo está atento às demandas da sociedade, como freio e contrapeso, sendo todos os equipamentos e projetos sociais entregues à população fruto do trabalho dos parlamentares estaduais.
“Não é um governo que puxa todas as benesses para si, mas que compartilha o sucesso da gestão com o desenvolvimento e a responsabilidade dos projetos de lei aprovados na Assembleia Legislativa”, enfatizou.
Marilena Freitas
Enviada especial a Campo Grande-MS
Foto: Eduardo Andrade
Enviado especial a Campo Grande-MS
SupCom ALE-RR
