Os deputados aprovaram com 17 votos nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) nº 157/2019 que obriga creches, berçários, escolas maternais e similares das redes pública e privada de Roraima a submeterem monitores, professores e demais funcionários que tenham contato direto com os alunos a exames psicológicos periódicos. A proposta é de autoria da deputada Aurelina Medeiros (PODE).
O exame psicológico deverá ser realizado no ato da admissão do funcionário e repetido a cada seis meses, contados da data em que foi admitido. A lei também estabelece que a avaliação seja feita em clínica credenciada no Estado.
O resultado com o laudo do exame deve constar na ficha dos monitores, professores e demais funcionários, podendo ser consultado pelos pais ou responsáveis sempre que solicitado à direção da instituição.
A deputada justificou que a obrigatoriedade garantirá maior segurança às crianças das redes pública e privada de ensino, uma vez que as notícias não são animadoras quando se trata da vulnerabilidade das crianças.
“Infelizmente, crescem no Brasil casos de violência cometidos contra crianças, principalmente em creches, como a tragédia, com vítimas fatais, que muito chocou o país, ocorrida no município de Janaúba, Minas Gerais, em 5 de outubro de 2017, quando cruelmente um segurança de uma creche jogou álcool e ateou fogo em várias crianças”, lembrou a deputada, ao ressaltar que a medida não trará ônus ao Estado.
Texto: Marilena Freitas
Foto: Marley Lima
SupCom ALE-RR
