A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou durante a sessão plenária desta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 141/2021 que cria o programa “Encontre seu Amigo”, para divulgar imagens e informações pela internet sobre animais perdidos ou em condição de adoção no Estado. A proposta, de autoria da deputada Tayla Peres (PRTB), foi aprovada por 15 votos.
De acordo com o PL, as informações sobre os animais, como raça, coloração do pelo, tamanho, peso e outras características serão divulgadas em páginas oficiais da administração direta e indireta. Ainda conforme a deputada, a proposta não causará qualquer ônus para a administração pública.
“Ainda é muito comum que pessoas considerem os animais domésticos, sobretudo cães e gatos, como parte da família, sofrendo imensamente quando eles fogem”, argumenta a parlamentar no projeto de lei.
Serão contemplados animais perdidos ou disponíveis para adoção em canis públicos e privados, incluindo também aqueles resgatados por organizações não governamentais. O material deverá ser publicado 24 horas após o registro do desaparecimento ou do resgate do animal.
Com a aprovação, o texto segue para sanção ou veto governamental.
Texto: Winicyus Gonçalves
Foto: Alfredo Maia / Jader Souza / Marley Lima
SupCom ALE-RR
