O deputado Jeferson Alves (PDT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) nesta quarta-feira (22) para sensibilizar os colegas a destinarem emendas individuais para a convocação dos 470 concursados da Polícia Militar (PMRR) e mais 447 policiais penais.
Pelas contas do parlamentar, são necessários R$ 16 milhões para chamar toda a segunda turma, sem comprometer o orçamento do Estado. Vários deputados pediram aparte e se comprometeram a destinar parte das emendas para a convocação em prol da segurança pública. Ao fim do discurso, elas já somavam R$ 12,1 milhões.
Com a galeria do Plenário Noêmia Bastos lotada, a cada compromisso firmado pelos parlamentares, os concursados se agitavam, aplaudindo e gritando em coro o nome do deputado.
“Eu tenho compromisso firmado com minhas emendas, mas vou cortar pela metade e tirar R$ 700 mil”, disse Jefferson, ao salientar que já conversou com vários parlamentares.
O deputado Jalser Renier (DS) informou que seriam necessários mais de R$ 16 milhões em razão da correção.
“Não vejo nenhuma dificuldade de abraçarmos essa causa. Proponho-me a abrir mão de R$ 1 milhão, sem objeção. Gostaria de sugerir ao relator do orçamento, deputado Marcelo Cabral [sem partido], que da estrutura governamental retirasse os valores de alguns fundos que o governo alocou e completasse”, ressaltou, acrescentando que já existe decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ser ato discricionário do governador convocar, independentemente da quantidade de cargos alocados em concurso público.
A deputada Yonny Pedroso (SD) também foi sensível à causa. “Já tinha organizado minhas emendas, mas tenho observado o movimento desses guerreiros, inclusive os recebi no gabinete. E para que não sejam usados como massa de manobra, e porque essas pessoas e seus familiares estão na expectativa, vou destinar R$ 700 mil”, afirmou.
Da mesma forma, Betânia Almeida (PV) foi favorável à destinação de emendas. “Quero parabenizar todos os deputados, em especial o Soldado Sampaio [PCdoB], porque hoje, quando os líderes me abordaram e disseram que o presidente da Casa havia se comprometido com R$ 1 milhão, pensei que também não podia me calar. Então, são mais R$ 700 mil da deputada Betânia”, justificou.
O deputado Jorge Everton (sem partido), que também já garantiu R$ 1 milhão, assim como os parlamentares Nilton Sindpol (Patri) e Marcelo Cabral (sem partido) disponibilizaram o mesmo valor, agradeceu aos colegas.
“O deputado Jânio Xingu [PSB] também se comprometeu com R$ 1 milhão. Acredito que se mais dez deputados disponibilizarem R$ 700 mil, a gente fecha a conta, vira a página e começa a ver no orçamento o que é necessário para atender as outras categorias, professores e servidores em geral”, disse Everton.
O deputado Renan (Republicanos) enfatizou que os concursados têm o respeito da Casa. “Coloco-me à disposição para disponibilizar um R$ 1 milhão”, garantiu. Jeferson Alves, solicitando a Diego Coelho (PTC) novamente sua participação nesta nova etapa do concurso. No orçamento passado, Coelho e Renato Silva (Pros) destinaram, cada um, R$ 1 milhão para a continuação do certame.
“Cada deputado tem dois milhões de emendas de bancada. Quero destinar esse valor”, complementou Diego Coelho.
Comissão
O deputado Jeferson Alves propôs suspender a sessão para os deputados se reunirem e discutirem a situação dos convocados. Durante a reunião, ficou definida a formação de uma comissão, composta por cinco deputados, respeitando os blocos que existem na Casa, para debaterem com o governador.
“Haja vista que alguns deputados se voluntariaram a apresentar parte de suas emendas dentro do orçamento do Estado, mas que depende também de uma contrapartida do Estado em querer fazer. Não adianta somente disponibilizar os recursos, tem que ter os mecanismos operacionais, fazer um estudo técnico, sobretudo fiscal, junto à equipe técnica das secretarias de Planejamento e Finanças”, disse Soldado Sampaio.
Texto: Marilena Freitas
Fotos: Marley Lima/ Nonato Sousa
SupCom ALE-RR
