Em 2021, a Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa de Roraima fez 294 atendimentos entre remotos e presenciais. O canal de comunicação direto com a sociedade registrou 90 solicitações, 85 reclamações, 48 denúncias, 28 sugestões, 25 manifestações e 18 elogios relacionadas à Casa Legislativa e ao poder público.
Por meio do ZapOuv ([95] 98120-0800), e-mail (ouvidoria@al.rr.leg.br) ou ainda presencialmente na sede da Procuradoria Especial da Mulher, os cidadãos – de forma individual, coletiva ou por representação de associações e sindicatos – buscaram informações sobre o funcionamento dos serviços legislativos e administrativos, trabalho parlamentar, serviços públicos e até mesmo denunciaram atos incompatíveis com a função dos servidores públicos.
“O que a população mais nos solicita são pedidos de informações sobre pontes, estradas, questões referentes à saúde, projetos, contratos licitatórios e ações dos parlamentares”, destacou o diretor executivo da Ouvidoria, Lausson Magalhães.
Também não são incomuns as queixas sobre outras esferas governamentais. “Nós recebemos muitas demandas que não são da nossa competência, mas como estamos interligados a outras ouvidorias, seja do município ou do Estado, encaminhamos e elas concluem o processo”, acrescentou Magalhães.
Após o recebimento da demanda, o órgão tem até dez dias para dar uma resposta. Após esse período, se não houver retorno, ela é enviada à Corregedoria-Geral.
Ouvidoria da Mulher
Para 2022, o horário de atendimento do ZapOuv deve ser ampliado para 24 horas por dia. Além disso, devem ser reforçadas as políticas públicas de garantia de direitos às mulheres e de enfrentamento à violência doméstica no Estado com a criação da Ouvidoria da Mulher.
“Pelo call center, WhatsApp e e-mail institucional, essa mulher poderá encaminhar o seu pedido de ajuda quando se sentir ameaçada ou sofrer violência doméstica. Vamos atuar diretamente na defesa das mulheres para construirmos um ambiente acolhedor, seguro e propiciar um futuro para elas e próximas gerações”, explicou o diretor executivo.
Seguindo a mesma estrutura e protocolo da Ouvidoria-Geral, a da Mulher atuará em parceria com o Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher) – programa da Assembleia Legislativa que presta apoio psicológico, social e jurídico às vítimas de violência doméstica e familiar por meio do Zap Chame (95) 98402-0502, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados, presencialmente em Boa Vista, na avenida Santos Dumont, 1470, bairro Aparecida, e no município de Rorainópolis, na rua Senador Hélio Campos, sem número, BR-174. As duas unidades atendem de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Atendimento seguro
Para o cidadão que busca o atendimento presencial, a Ouvidoria oferece conforto e segurança, na sede da Procuradoria Especial da Mulher, na avenida Santos Dumont, nº 1470, bairro Aparecida, das 8h às 17h30.
O espaço amplo conta com uma recepção, salas da direção e de atendimento e token, dispositivo que gera uma senha para que se registre a demanda. O órgão segue as recomendações e protocolos de segurança contra a covid-19, como distanciamento, uso obrigatório de máscara e álcool em gel.
Texto: Suellen Gurgel
SupCom ALERR
Foto: Nonato Sousa / Eduardo Andrade
