A Assembleia Legislativa de Roraima promove na sexta-feira (28) a live “Janeiro Branco”, que vai tratar de doenças mentais e emocionais, problemas que podem atrapalhar o planejamento individual de todo um ano. O evento, que acontece às 19h, contará com a participação dos psicólogos Wagner Costa, Marcelo Tito e Mariana Pessoa, e será transmitido pela TV Assembleia, canal 57.3, e redes sociais da instituição (@assembleiarr).
“Vamos conversar sobre o Janeiro Branco, os projetos desenvolvidos neste mês e mostrar para a sociedade a importância de cuidar da saúde mental”, explicou Costa, que trabalha na Casa Legislativa.
Ele destacou ainda que neste Janeiro Branco muito se discutiu a preparação do ano para enfrentar com segurança, sabedoria e sensatez as eventuais adversidades que aparecem, de forma que cada pessoa mantenha o controle sobre sua vida.
“A grande proposta dessa campanha é estimular as pessoas a prepararem um plano de saúde mental para todo o ano, que costumamos dizer que é de janeiro a janeiro, e não apenas um mês.”
Ao convidar as pessoas para participar da live, Costa disse que, especialmente em Roraima, o assunto saúde mental é preocupante e pede ações urgentes, tanto por parte do poder público quanto individuais, de forma a amenizar e solucionar esse problema que atinge uma parcela significativa da população.
“É muito importante participar, fazer perguntas, tirar as dúvidas sobre o assunto. Em Roraima, a saúde mental é um pouco prejudicada, temos um índice alto de suicídios e muitos problemas emocionais”, destacou.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 800 mil pessoas se suicidam a cada ano, sendo a segunda principal causa de morte de pessoas com idades entre 15 e 29 anos. No Brasil, Roraima ocupa o quinto lugar com maior número de suicídios, conforme levantamento do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde.
Legislação
A campanha começou a ser desenvolvida em 2014 por um grupo de psicólogos de Minas Gerais. Em Roraima, o Janeiro Branco faz parte do calendário oficial do Estado desde 2017, com a criação da Lei nº 1.220/17, de autoria da deputada Angela Águida Portella (PP).
Por ser uma realidade preocupante, o Poder Legislativo tem aprovado projetos que combatem e previnem o pensamento suicida. Em 2016, foi sancionada a Lei nº 1.065/16, que incluiu no calendário estadual a “Semana de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio”, de autoria do deputado Evangelista Siqueira (PT).
Para evitar subnotificações e consubstanciar os dados, a Lei nº 1.364/19, de autoria de Yonny Pedroso (SD), tornou obrigatória a notificação pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) dos casos de tentativa de suicídio e automutilação.
Com custo alto e o estigma social cercando o tratamento das doenças mentais, foi instituída, em 2019, a Lei nº 1.324, de autoria de Neto Loureiro (MDB), que cria a política de diagnóstico e tratamento da doença na rede pública de saúde, com o intuito de tornar acessível o tratamento terapêutico e medicamentoso àqueles que sofrem de depressão.
Como a covid-19 desencadeou depressão e pensamentos suicidas, o Parlamento aprovou a Lei 1.441/20, de autoria de Evangelista Siqueira, que estabeleceu a contratação emergencial temporária de psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais pela Sesau.
Também foi aprovada a Lei nº 1.410/20, do deputado Jalser Renier (SD), que autoriza o Executivo a criar um portal online para comunicação entre profissionais de saúde mental e pessoas que sofrem de ansiedade, pânico, depressão e doenças semelhantes em decorrência do isolamento social.
Saúde mental dos servidores
Por entender que a melhora da saúde mental do funcionário reflete na prestação do serviço público à população, uma vez que a produtividade e o comprometimento com as rotinas de trabalho estão relacionados ao bem-estar (físico, psíquico e social), a Casa Legislativa também investiu em ações internas para atender os servidores da instituição.
Em maio de 2021, implantou o Núcleo de Saúde da Assembleia Legislativa de Roraima, com políticas públicas voltadas ao bem-estar mental, ofertando atendimento psicológico gratuito a todos os servidores.
Texto: Marilena Freitas
Foto: Eduardo Andrade
SupCom ALE-RR
