A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta terça-feira (29) com 16 votos, o Projeto de Lei (PL) n° 160/2021, de autoria do deputado Nilton Sindpol (PP), que inclui no sistema estadual de ensino a técnica Análise do Comportamento Aplicado (ABA).
O PL foi aprovado com uma emenda modificativa proposta pela relatora, Lenir Rodrigues (Cidadania), que altera a ementa do PL, retirando a palavra “portadora”, termo incorreto para se dirigir ou se referir a uma pessoa com deficiência, de acordo com a parlamentar. “A criança autista não porta nada, ela é diagnosticada”, explicou a autora da emenda, deputada Lenir Rodrigues.
O projeto determina que cada unidade de ensino deverá disponibilizar profissionais capacitados para a efetiva implementação da técnica ABA, que incluiu um psicólogo, um pedagogo e dois estagiários de psicologia para cada quatro alunos diagnosticados com autismo.
O PL dá um prazo de 120 dias para o Executivo colocar a lei em prática. Porém, o poder Executivo já pode fazer uma avaliação dos estabelecimentos educacionais que já disponham de estrutura física e de pessoal na capital e nos municípios, para iniciar gradativamente a inclusão no Sistema de ensino da terapia ABA.
“Agradeço a professora Lenir por colaborar e ser sensível às causas da educação. Que as crianças com autismo tenham um atendimento especializado nas unidades escolares para que tenham um desenvolvimento e um convívio natural com outras crianças”, disse o autor do projeto, deputado Nilton Sindpol.
Na mesma linha de pensamento, a deputada Angela Águida Portella (PP) parabenizou a iniciativa do parlamentar. “Existe uma estatística que afirma que uma em cada 44 crianças receberá o diagnóstico de autismo. A terapia ABA é um diferencial na aprendizagem e no equilíbrio da sensorialidade destas crianças porque elas são mais sensíveis ao som, à luz e ao toque. O trabalho da terapia ABA vai dotar as crianças de condições de aprendizagem e de compreensão desse mundo diferenciado”, disse a deputada, ao salientar que todos têm que aprender a ter um olhar de acolhimento para com as pessoas com autismo.
Texto: Marilena Freitas
Foto: Jader Souza / Nonato Sousa
SupCom ALE-RR
