Para comemorar os dez anos, o Procon Assembleia foi às ruas de Boa Vista com o intuito de aproximar a população ainda mais do órgão de defesa do consumidor. Quatro ações simultâneas de panfletagem foram realizadas na tarde desta segunda-feira (25) nos cruzamentos das avenidas dos Bandeirantes com Ataíde Teive; Nossa Senhora de Nazaré com a Mário Homem de Melo; Nazaré Filgueiras com Solón Rodrigues Pessoa e em frente à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).
“Em comemoração à data resolvemos levar para as ruas as equipes técnicas do Procon Assembleia para divulgação dos direitos do consumidor, direitos básicos que todo cidadão deveria ter noção. Quando mobilizamos a equipe, nossa intenção é tornar esse consumidor mais consciente de seus direitos”, explicou Mileide Sobral, diretora do Procon Assembleia.
As ações externas, de acordo com Mileide, são oportunidades também de dirimir dúvidas daqueles consumidores mais tímidos e que muitas vezes não dispõem de tempo para ir até a sede do Procon Assembleia. Na avaliação da diretora, o consumidor tem muito a comemorar nesses 10 anos.
“Temos um Código de Defesa do Consumidor mais atualizado com novos direitos e um Procon Assembleia mais ativo, que divulga as normas de proteção com muito mais facilidade, com a propagação das informações nas mídias sociais e na imprensa”, ressaltou.
O servidor público Alan Lobo foi um dos que recebeu o panfleto e aprovou a ação. “O direito do consumidor está em lei e o Procon garante que sejamos assistidos neste direito. É um respaldo que temos quando adquirimos um bem ou serviço, e na falta dele, o Procon está lá para garantir o cumprimento”, disse Lobo.
A consumidora Juliane Albuquerque, que passava pelo local disse que “é muito importante que cada cidadão conheça o seu direito para não ser passado para trás”. Quem também defende a divulgação de informação sobre as relações consumeristas é Tatiane Simão. “Eu confio no trabalho do Procon”, disse.
O consumidor Edson Peres disse que quanto mais se conhece os direitos garantidos em lei, mas se evita problemas. “O que mais tem é gente querendo enganar a gente”, afirmou.
Procon Assembleia e o CDC
O Programa de Defesa do Consumidor (Procon Assembleia), da Assembleia Legislativa de Roraima, é presidido pela deputada Tayla Peres (Republicanos), e há 10 anos atua na proteção, defesa e orientação do consumidor baseado no Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 8.078/1990.
O CDC regula as relações de consumo no Brasil e torna possível, ao consumidor, sua defesa e pedidos de reparação nas esferas do direito civil, administrativo e penal. Nele estão descritos os direitos básicos de proteção à vida, orientação, liberdade e acesso a informações.
O Procon Assembleia funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sem intervalo para o almoço, na avenida Ataíde Teive, nº 3.510, bairro Buritis. O órgão também atende pelo telefone (95) 98401-9465 e no endereço eletrônico al.rr.leg.br/procon.
Texto: Marilena Freitas
Foto: Eduardo Andrade
SupCom ALE-RR
