Pacaraima, Amajari, Uiramutã, Cantá e Rorainópolis completam 27 anos de criação nesta segunda-feira (17). Instituídos, respectivamente, pelas Leis 96, 97, 98, 99 e 100 de 17 de outubro de 1995, essas cidades foram desmembradas de outros municípios para terem autonomia e integrarem o Estado de Roraima.
O presidente da Assembleia Legislativa (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), parabenizou os municípios e falou do apoio da Casa para o crescimento deles.
“Quero parabenizar nossos aniversariantes e dizer que a ALE está à disposição deles e dos demais municípios também. Ultimamente, fizemos muito a favor deles. Aprovamos a repactuação do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. Houve um PL [Projeto de Lei] do governo, mas, aprimoramos nesta Casa, o que permitiu que eles pudessem arrecadar mais. Isso, naturalmente, fortaleceu a economia e deu condições de as prefeituras cumprirem e honrar seus compromissos”, destacou Sampaio.
Ele relembrou ainda de outros projetos desenvolvidos pelo Legislativo, como o Plano Piloto e o Código Ambiental e Tributário, em parceria com o Centro de Apoio aos Municípios (CAM).
“Nós desenvolvemos campanhas, estudos e debates em torno do fortalecimento dos municípios. Então, reafirmamos nosso compromisso, enquanto Poder Legislativo, para com esses locais”, concluiu.
Assessoria
Criado para assessorar as prefeituras e câmaras municipais por meio de auxílio técnico e legislativo, o CAM, órgão vinculado à Superintendência de Programas Especiais da ALE-RR, também possui a missão de ofertar treinamento e preparação de pessoal, por meio de cursos de qualificação do servidor em diferentes áreas de conhecimento, com o apoio da Escolegis (Escola do Legislativo).
A diretora do CAM, Alessandra Rios, contou sobre os benefícios que os municípios têm recebido, com destaque aos aniversariantes do mês.
“Não poderíamos deixar de prestigiar os municípios que fazem aniversário este mês, que também foram beneficiados com a visita do CAM. Por exemplo, Amajari, que este ano não só recebeu seu Plano Diretor, como a visita da nossa equipe, que assessorou sobre esse documento, e, posteriormente, demos início a uma audiência pública, entre outros”, pontuou.
Ainda segundo a diretora, o Cantá foi auxiliado com prestações de contas, Pacaraima, com visitas técnicas e treinamentos relacionados à regularização fundiária e Rorainópolis, com audiência pública para aprovação de seu Plano Diretor. O município de Uiramutã irá receber uma visita técnica em novembro, para elaboração do Plano Diretor.
“Nunca deixamos de trabalhar com ele nos anos anteriores. Quero parabenizá-los e que eles possam sempre contar com o nosso trabalho, para juntos desenvolvermos economicamente o Estado”, disse Rios.
Municípios
Amajari: a cidade é conhecida por suas atrações turísticas, principalmente, as cachoeiras e a Serra do Tepequém, que atraem milhares de turistas locais e de outros estados.
Cantá: localizado ao Norte de Roraima, o município faz divisa com a capital Boa Vista, e sua população é de mais de 18 mil habitantes, conforme último levantamento do IBGE.
Pacaraima: antes de se tornar município, era conhecido como Vila Pacaraima ou BV-8. O local mais alto da região Norte, com 920 metros de altitude, faz fronteira com a Venezuela, e acolheu diversos imigrantes do país vizinho nos últimos anos.
Rorainópolis: o segundo município mais populoso de Roraima, com quase 31,4 mil habitantes, está a cerca de 290 quilômetros da capital. Faz divisa com o Amazonas, sendo a principal cidade de acesso, através da BR-174, que liga os dois estados.
Uiramutã: município mais setentrional do Brasil, também é atrativo por suas belas paisagens, como a cachoeira do Urucá. O local abriga grandes reservas indígenas, além de um Parque Nacional. Também faz parte da tríplice fronteira com a Guiana e Venezuela.
Texto: Suzanne Oliveira
Fotos: Eduardo Andrade/ Jader Souza/ Marley Lima/ Tiago Orihuela
SupCom/ALE-RR
