O Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei que proíbe a entrada e circulação de pessoas estranhas no ambiente escolar e nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Estado, da educação infantil ao ensino médio. A proposta, de autoria da deputada Tayla Peres (Republicanos), teve 15 votos favoráveis e foi validada na sessão desta quarta-feira (16).
De acordo com o Substitutivo nº 06/2021, ao Projeto de Lei nº 003/2020, a proibição não se aplica aos professores e funcionários em exercício profissional nem aos alunos que estejam no período escolar. Além disso, o dispositivo estabelece que a pessoa deve apresentar documento com foto para então receber a identificação de visitante.
No Plenário, a deputada Tayla Peres ressaltou a relevância do projeto para proteção dos estudantes das instituições educacionais de Roraima.
“Os nossos filhos são os nossos bens mais preciosos e a ideia do projeto é que se possa dificultar a entrada de qualquer pessoa não somente nas escolas públicas, mas também nas unidades particulares”, pontuou.
Os deputados Renan (Solidariedade), Lenir Rodrigues (Cidadania) e Aurelina Medeiros (PP) também discutiram a matéria e destacaram a importância do projeto para a sociedade roraimense.
Texto: Anderson Caldas
SupCom ALE-RR
