Já os parlamentares reeleitos reforçaram compromisso com a população para os próximos quatro anos
Continuar lendo‘CICLOS’
DIREITOS DOS ANIMAIS
Bichos de estimação poderão entrar e permanecer em repartições públicas
Texto foi incluído e votado pelos parlamentares nesta quinta-feira (22)
Continuar lendoMATÉRIAS ORÇAMENTÁRIAS
Assembleia Legislativa aprova Orçamento de quase R$ 6,9 bilhões para Roraima em 2023
Matéria foi apreciada pelos parlamentares e seguirá para sanção governamental
Continuar lendoPOR 21 VOTOS
PL aprovado permite que governo estadual assuma precatórios de energia elétrica da Caer
Pagamento deverá observar ordem cronológica e regime especial garantido ao Estado
Continuar lendoEM SESSÃO ORDINÁRIA
Projetos aprovados visam à segurança de motoristas e isenção de taxa a doadores de sangue
Matérias aprovadas seguem para sanção ou veto governamental
Continuar lendoMAIS DOIS ANOS
Projeto de lei aprovado prorroga prazo para negociação de dívida com Baner
Débito poderá ser liquidado em cota única ou parcelado com desconto
Continuar lendoCELEBRAÇÃO
Assembleia Legislativa valida novas datas no calendário oficial de Roraima
Textos seguirão para sanção ou veto do governador do Estado
Continuar lendoCIDADANIA DIGITAL
Política de educação incentiva uso consciente da internet em escolas estaduais
Crimes cometidos por meio da internet tem crescido e acende alerta, aponta matéria
Continuar lendoPOR IGUALDADE
Política pública estadual de combate à homofobia é aprovada pela ALE-RR
PL prevê sanções administrativas a serem aplicadas a práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero
Continuar lendoDE 17% PARA 20%
Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que altera alíquota do ICMS
Conforme Poder Executivo, aumento se dá em virtude das sucessivas perdas de receitas causadas pela desoneração tributária promovida pela União
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