Durante a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, ocorrida no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), nesta quarta-feira (8), deputados, representantes dos outros Poderes e de órgãos públicos defenderam a necessidade de lutar por mais políticas públicas e de espaços políticos para as mulheres.
Em nome da Mesa Diretora, o presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), enfatizou os trabalhos do Poder Legislativo no fomento e preservação da integridade e dos direitos básicos das mulheres em Roraima.
“Todo ano, a Mesa Diretora tem implementado, aprovado e incentivado debates de fortalecimento de políticas públicas e enfrentamento da violência contra as mulheres”, disse.
As ações incluem ainda, conforme explicou Sampaio, destinação de recursos na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), PPA (Plano Plurianual) e LOA (Lei Orçamentária Anual) para execução por parte do Poder Executivo.
Ele lembrou também que 52% do eleitorado é de mulheres e que é necessário participação delas na formação de bancadas, seja no Parlamento estadual ou federal. Outro ponto foi ressaltar a importância de quem se dedica a cuidar da casa, família e filhos.
“Quero pedir a todos para que a gente, permanentemente, faça esse enfrentamento”, afirmou Sampaio ao reforçar o compromisso com todas as mulheres de discutir abertamente as políticas públicas que tramitam na Assembleia Legislativa.
A procuradora especial da Mulher e presidente da Comissão de Defesa da Mulher, da Criança, do Adolescente e Ação Social, deputada Joilma Teodora (Podemos), falou da missão de carregar a responsabilidade de conduzir o programa da ALE-RR de acolhimento e atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica.
O Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), o ZapChame e o Núcleo Reflexivo Reconstruir fazem parte da Procuradoria Especial da Mulher. Para atendimento, o programa conta com profissionais capacitados e qualificados nas áreas jurídica, social e psicológica.
Joilma Teodora acredita que mais à frente os índices de violência contra mulher se reduzirão, principalmente se houver mais união entre os órgãos competentes. “Podem contar com esta Casa. Aqui se tem vontade de fazer um trabalho decente.”
Protagonista na criação do Chame, a ex-deputada e diretora do Centro de Referência de Saúde da Mulher, Marília Pinto, falou sobre direitos humanos e justiça social. “Cabe aos deputados defender os direitos humanos das mulheres”, destacou, citando que em cada comissão permanente da Casa, há espaço para trabalhar assuntos ligados à mulher.
Entre os avanços, Marília Pinto citou a construção de delegacias especializadas, a Casa da Mulher Brasileira e do Chame. “E ainda vamos conquistar muito mais”.
A titular da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), Verlânia Assis, testemunha diariamente violações dos direitos das mulheres. O apoio à mulher, segundo ela, deve começar pela sociedade e família. “Sempre ouvimos falar que a vítima fez a denúncia e desistiu, mas desistiu por quê? Não teve apoio, não foi fortalecida”, enfatizou. Neste dia, disse a delegada, é preciso olhares atenciosos a todas as situações que envolvem direitos das mulheres. “A violência contra a mulher adoece toda a família, filhos, pais”.
A defensora pública Terezinha Muniz contou que no interior do Estado as mulheres não são devidamente atendidas nas delegacias por falta de recursos humanos qualificados, e pediu mais rigor na fiscalização por parte da Assembleia Legislativa. “Esta Casa é uma grande fiscalizadora dos atos da gestão. É preciso acompanhar as atividades dos órgãos que devem fazer o acolhimento dessa mulher. O que temos hoje só faz com que ela retorne ao ciclo”.
Com discurso interativo, em que motivou as mulheres a se enxergarem como pessoas fortes, a desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral Elaine Bianchi sugeriu mais participação política das mulheres. “Somos 53% do eleitorado brasileiro. Aqui, na Casa de representantes do povo, só temos 20%. O que acontece?”, questionou.
Representando o governador Antonio Denarium (PP), a primeira-dama, Simone Denarium, abordou a sensibilidade do Poder Executivo em cuidar das mulheres, a exemplo da instalação e parcerias com a Casa da Mulher Brasileira. “Equipamento integrado com defensoria, delegacia, Ministério Público, Tribunal de Justiça. Temos o abrigo de passagem. Essa parceria com a Casa da Mulher Brasileira e o Chame é necessária para atender mais as mulheres”, disse.
Parlamento
Cinco mulheres formam a bancada feminina de Roraima na Assembleia Legislativa. Cada uma delas contribuiu com discursos na sessão solene.
A primeira foi Aurelina Medeiros (PP), que enfatizou a força e o poder individual da mulher e a luta pelo espaço nos setores. “A gente aprova leis para ser parceira da mulher na luta pelo seu espaço”.
Catarina Guerra (União) por sua vez destacou que estar na política é dar voz a outras mulheres e um mecanismo de transformação. “Somos a minoria. Precisamos, quem sabe, de uma mulher presidindo esta Casa. Este é o espaço em que podemos nos impor”.
Tayla Peres (Republicanos) lembrou do ano quando “meteu” a cara na política. “Em 2016, me candidatei para cota política de 30% de mulheres e fui. Naquele momento, me identifiquei como política.
Angela Águida Portella (PP) destacou o Chame como marco dos programas da Assembleia. “Apoio necessário no momento mais difícil. Que possamos lutar cada dia mais por políticas públicas. Precisamos estar nos espaços de poder. Sem a nossa visão, quem vai decidir por nós, não pensa como nós”, concluiu.
Texto: Yasmin Guedes
Foto: Jader Souza / Nonato Sousa / Marley Lima
SupCom ALERR
