A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), por iniciativa do presidente do Poder Legislativo, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), promoveu nesta quinta-feira (20) a audiência pública “Plano de trabalho para o exercício 2023”, direcionada às agriculturas familiar e indígena, onde as pastas envolvidas apresentaram suas estratégias de desenvolvimento para o setor e alocação dos recursos públicos contemplados na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano.
Em audiência pública realizada no Parque de Exposições Dandãezinho, em 2022, representantes diretos do setor expuseram seus anseios para o crescimento produtivo, como relembrou o presidente Soldado Sampaio (Republicanos).
“Ao construir a LOA, tivemos a atenção e a preocupação de atender, o máximo possível, às demandas apresentadas. Esta Casa fez a sua parte, mesmo com dificuldades orçamentárias, sabendo que não tínhamos os recursos naquele momento para atender 100% dos pedidos, mas, houve sim, uma atenção especial por parte dos Poderes Executivo e Legislativo, assim como também da bancada de senadores e deputados federais. Hoje, é o primeiro passo para começarmos a colher aquilo que plantamos”, destacou Sampaio.
Panorama
Representantes de órgãos públicos se revezaram na tribuna para traçar um panorama da agricultura, sob a ótica de quem executa as políticas públicas. Márcio Granjeiro, secretário de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação do Estado (Seadi), apresentou a estrutura organizacional do Executivo, que compõe o Instituto de Terras e Colonização do Estado (Iteraima), Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Iaterr), Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Aderr), Desenvolver/RR e a Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima). Os órgãos têm autonomia jurídica, administrativa e financeira, mas estão vinculados à secretaria.
Com orçamento estimado em R$ 99 milhões, Granjeiro salientou projetos que estão inseridos no plano do governo, a longo prazo, “Roraima 2030”, que inclui a área rural, a exemplo do desenvolvimento sustentável e do meio ambiente, bem como produção animal (bovinocultura, aquicultura e pesca, avicultura, suinocultura e apicultura) e vegetal, regularização fundiária, zoneamento territorial, integração digital, indústria, turismo, comércio e mercado global.
Roraima tem cerca de 42 mil famílias que vivem da agricultura familiar, sendo 17 mil indígenas. O presidente do Iater, Marcelo Pereira, ressaltou o projeto de fortalecimento de grãos como o milho e o feijão, estabelecido em 2021 e que também foi implantado nas comunidades indígenas, em parceria com a Sepi. Conforme ele, o projeto se expandiu e a área de plantio saltou de 2,7 mil hectares em 2022, para 3 mil hectares este ano.
“Essas áreas estão mapeadas dentro de alguns critérios que estabelecemos com organizações e o público beneficiado para que pudesse ser atendido. Sabemos que ainda é pouco, mas, já é uma quantidade significativa para a gente dar à agricultura familiar indígena uma cara e um apoio”, disse.
O secretário dos Povos Indígenas (Sepi), Terêncio Tadeu Sobrinho, afirmou que o órgão já tem seu planejamento para a agricultura familiar indígena este ano, por meio de projetos e programas.
“Vamos trabalhar aliando a segurança alimentar, o etnodesenvolvimento, o fortalecimento da cultura e formatar políticas públicas para os indígenas que vivem nas cidades. Outro ponto que vamos enfatizar em 2023, será o empoderamento da mulher indígena, ouvindo as bases e as organizações para saber quais os principais desafios desse segmento”, frisou.
Para o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Armando Neto (PL), a agricultura familiar e indígena é o “pilar de sustentabilidade do desenvolvimento de Roraima”.
“Seja ela indígena ou não, temos que continuar produzindo bem e aparelhados para poder dar nossa parcela de contribuição ao crescimento do nosso Estado”, disse.
A deputada Aurelina Medeiros (PP) comentou que o Estado, em conjunto com os órgãos envolvidos, ainda está em processo de estruturação para chegar a um resultado final.
“Tem sido uma luta, do ano passado para cá, para se implantar essa estrutura, para poder levar licença ambiental, regularização fundiária, a produção em si e o financiamento juntos, dentro daquela política que emana da Seadi e que o governo apoia. Nosso objetivo é que vocês saibam que essas instituições existem porque o Estado precisa de vocês. Nós precisamos produzir”, realçou.
Após os pronunciamentos, foi a vez da plateia apresentar e sugerir novas demandas, na perspectiva de quem produz. Carla Cristina Rocha, presidente da Associação dos Produtores e Agricultores Rurais Extrativistas e Mineral de Roraima (APAREMURR), sob aplausos, desabafou. “Se o campo não planta, a cidade não almoça e não janta”.
Na oportunidade, Carla explicou que os produtores rurais necessitam de energia renovável devido à má distribuição de energia elétrica que, segundo ela, ocorre “principalmente em época de inverno”, e sugeriu investimento de placas solares nas propriedades.
“A energia solar para nós melhorará a nossa produção. E foi isso que viemos reivindicar, o campo alimenta a cidade”, concluiu.
Também marcaram presença os deputados estaduais Dr. Claudio Cirurgião (União), Eder Lourinho (PSD), Gabriel Picanço (Republicanos), Jorge Everton (União) e Lucas Souza (Pros).
Além dos representantes do setor agrícola Terêncio Tadeu de Lima Sobrinho, secretário Estadual do Povos Indígenas, Glicério Marcos Fernandes Pereira, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Recursos Hídricos (FEMARH-RR), Dilma Lindalva Pereira da Costa, presidente do Instituto de Terras e Colonização do Estado (Iteraima), Pedro de Jesus Cerino, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Roraima (FAPERR), Adailson Alves Fernandes, diretor presidente da Agência de Desenvolvimento de Roraima (DESENVOLVER-RR), Creuzival Neris Vasconcelos, presidente da COOPHORTA, Josias Ferreira Rufino, presidente da Cooperativa de Apicultores de Roraima (COOP.RORAIMEL), entre outros.
A audiência foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia (57.3), Rádio Assembleia (98.3 FM) e redes sociais do Parlamento (@assembleia).
Texto: Suellen Gurgel e Suzanne Oliveira
Fotos: Eduardo Andrade/ Jader Souza/ Marley Lima/ Nonato Sousa
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